• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Marabá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024)

Total de Documentos Acessórios: 5
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Minuta Minuta 12/03/2024 Vereadora Elza Miranda projeto_de_lei___marco_lilas.pdf
Protocolo de recebimento Outros 12/03/2024 Departamento legislativo sapl.maraba.pa.leg.br_protocoloadm_9850_comprovante.pdf
Parecer Jurídico Parecer Júridico 01/04/2024   parecer_juridico_n_17_-_plo_34-2024._processo_n_71._institui_o_marco_lilas_dedicado_a_realizacao_de_acoes_de_combate_ao_cancer_de_colo_de_utero.pdf
Disposições Gerais do Processo Disposições Gerais do Processo 19/09/2024 Departamento Legislativo termo_das_disposicoes_gerais_projeto_34_de_2024.pdf
Termo de Encerramento Termo de Encerramento 19/09/2024 Departamento Legislativo termo_de_encerramento_plo_34_de_2024-_arquivamento_apos_apreciacao_no_plenario_1.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC20

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Marabá
Avenida Hiléia, S/N
CEP: 68502-100 | Telefone: (94) 3321-1018
OpenAPI | Site | Fale Conosco