Projeto de Decreto Legislativo nº 170 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
170
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
2897
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 344/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OUTORGA COM O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR EVERALDO AFONSO FERNANDES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada