Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
169
Data de Apresentação
30/11/2023
Número do Protocolo
2887
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 343/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A WANESSA ELIDA PONCHIO DOS SANTOS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada