Requerimento nº 1058 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1058
Data de Apresentação
22/11/2023
Número do Protocolo
2719
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de informações e relatórios das empresas e órgãos reguladores do governo federal e estadual, referentes à Cessão Total de Direitos Minerários protocolada pela VALE para alienação de seis títulos minerários para a empresa WMA BRAZIL EXIM LTDA, ambos no município de Marabá-PA.
Indexação
Observação