Projeto de Decreto Legislativo nº 166 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
166
Data de Apresentação
21/11/2023
Número do Protocolo
2680
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 332/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANDRÉ FELIPE MOTA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada