Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

90

Data de Apresentação

17/08/2023

Número do Protocolo

1635

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 190/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ- ASCAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Protocolo: 1635/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 12:33:32