Anteprojeto de Lei nº 37 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2010
Número
37
Data de Apresentação
03/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 182/2010
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTAÇÃO DE SEMÁFAROS PROVIDOS DE EMIÇÕES SONORAS, NAS FAIXAS DE SEGURANÇA PARA A TRAVESIA DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DETERMINA PROVIDÊNCIAS CONEXAS
Indexação
Observação