Requerimento nº 1742 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1742
Data de Apresentação
15/10/2021
Número do Protocolo
1266
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instituído subsídio para a regulamentação da Lei 13.945/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica.
Indexação
Observação