Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
77
Data de Apresentação
29/06/2021
Número do Protocolo
688
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 119/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública para o município de Marabá, Estado do Pará, a Associação de Pais e Amigos do Autista de Marabá - AMA, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada