Projeto de Lei Ordinária nº 4297 de 1969
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1969
Número
4297
Data de Apresentação
03/11/1969
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AOS MENORES AMNILTON, PERPETUA, JURACY E JACIARA MARTINS DOS SANTOS, REPRESENTADOS POR SUA GENITÔRA MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS.
Indexação
AFORAMENTO, AMNILTON, PERPETUA, JURACY E JACIARA MARTINS DOS SANTOS, MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS.
Observação