Requerimento nº 526 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
526
Data de Apresentação
26/03/2021
Número do Protocolo
18
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, E
TAMBÉM À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PEDINDO QUE SEJA FEITO ESTUDO
PARA MUDAR A CLASSIFICAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS, PASSANDO A SER CONSIDERADO BEM ESSENCIAL,
VISANDO À REDUÇÃO DO ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS.
TAMBÉM À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PEDINDO QUE SEJA FEITO ESTUDO
PARA MUDAR A CLASSIFICAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS, PASSANDO A SER CONSIDERADO BEM ESSENCIAL,
VISANDO À REDUÇÃO DO ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS.
Indexação
Observação