Requerimento nº 520 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
520
Data de Apresentação
26/03/2021
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO QUE ESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO PARA A SEMAS-PA SOLICITANDO
INFORMAÇÕES A CERCA DA CONDICIONANTE DE NÚMERO 03 DA LICENÇA DE OPERAÇÃO LO Nº 12170/2020
DO PROCESSO Nº 2014/0000001288 DA MINERAÇÃO BURITIRAMA.
INFORMAÇÕES A CERCA DA CONDICIONANTE DE NÚMERO 03 DA LICENÇA DE OPERAÇÃO LO Nº 12170/2020
DO PROCESSO Nº 2014/0000001288 DA MINERAÇÃO BURITIRAMA.
Indexação
Observação