Requerimento nº 136 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
136
Data de Apresentação
26/02/2021
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM BASE NA LEI MUNICIPAL 15.725/ 1998 E LEI FEDERAL
13. 426/ 2017: A REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS PELO
CCZ- CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE DE MARABÁ.
13. 426/ 2017: A REGULAMENTAÇÃO ESPECÍFICA DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS PELO
CCZ- CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE DE MARABÁ.
Indexação
Observação