Requerimento nº 133 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
133
Data de Apresentação
26/02/2021
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DE UM DECRETO CRIANDO O COMITÊ GESTOR CONFORME A
LEI 17.865 DE 16/10/2018, QUE DISPÕES SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA PROJETOS
CULTURAIS E ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
LEI 17.865 DE 16/10/2018, QUE DISPÕES SOBRE O INCENTIVO FISCAL PARA PROJETOS
CULTURAIS E ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Indexação
Observação