Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
75
Data de Apresentação
10/12/2020
Número do Protocolo
75
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O
MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E
AGRICULTORES RURAIS DA RODOVIA PA-150
E REGIÃO – ASPA GRIMAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E
AGRICULTORES RURAIS DA RODOVIA PA-150
E REGIÃO – ASPA GRIMAR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação