Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
48
Data de Apresentação
05/08/2020
Número do Protocolo
38
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 118/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 16.434, DE 27 DE JULHO DE 2000, QUE CONCEDEU, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO LOCALIZADO NA FOLHA 06, QUADRA 34, LOTE 01, BAIRRO NOVA MARABÁ, CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, À ANTÔNIA DE FÁTIMA M. PEREIRA.
Indexação
Observação