Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
43
Data de Apresentação
31/07/2020
Número do Protocolo
43
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 112/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA AS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS COMO SERVIÇO ESSENCIAL À POPULAÇÃO EM TEMPOS DE
CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, PANDEMIAS OU CATÁSTROFES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, PANDEMIAS OU CATÁSTROFES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação