Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
37
Data de Apresentação
18/06/2020
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE
ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA A EMITIR
RECIBO DE COMPARECIMENTO QUANDO
EFETUAREM A LEITURA DOS CONTADORES,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA A EMITIR
RECIBO DE COMPARECIMENTO QUANDO
EFETUAREM A LEITURA DOS CONTADORES,
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação