Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
17/02/2020
Número do Protocolo
11
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 40/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL 17.888, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE NORMAS DE DESCARTE DE LIVROS DIDATICOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDATICO PNLD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação