Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
28/11/2019
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 274/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 456, DE 24 DE JUNHO DE 2009, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação