Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
2
Data de Apresentação
04/02/2013
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 04/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO DE MARABA, ATRAVES DA PREFEITURA MUNICIPAL, A CONTRATAR SERVIDORES PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO PARA A FUNDACAO CASA DA CULTURA DE MARABA - FCCM, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
Indexação
Observação