Requerimento nº 1289 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
1289
Data de Apresentação
14/10/2019
Número do Protocolo
100
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, QUE SOLICITE OFICIALMENTE AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS, QUE INFORME COMO O MUNICÍPIO DE MARABÁ PODERIA DECRETAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ESTRADA DO RIO PRETO, E O TCM, ACEITAR E TER LEGALIDADE.
Indexação
Observação