Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
58
Data de Apresentação
25/10/2018
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 221/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE NORMAS DE DESCARTE DE LIVROS DIDÁTICOS, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO - PNLD, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGEM Nº 37)
Indexação
Observação