Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
45
Data de Apresentação
10/09/2018
Número do Protocolo
27
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 188/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 13.104, DE 05 DE JULHO DE 1993, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 13.914, DE 18 DE MARÇO DE 1995, QUE CRIOU A CONFERÊNCIA E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação