Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
38
Data de Apresentação
03/07/2018
Número do Protocolo
20
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 153/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA RUA BARAO DO RIO BRANCO, BAIRRO FRANCISCO COELHO, BAIRRO VELHA MARABÁ, MARABÁ/PA, AO ESTADO DO PARÁ. (ORIGEM Nº 20)
Indexação
Observação