Requerimento nº 368 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2018
Número
368
Data de Apresentação
04/04/2018
Número do Protocolo
31
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER DO EXECUTIVO CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESAPROPRIATÓRIO Nº
58330/17 - SDU, QUE CONCLUIU PELA AVALIAÇÃO, PRESTABILIDADE E ADEQUAÇÃO DE ÁREA DE
222.4495HA, POR SOLICITAÇÃO DA SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM;
CONFORME CONSTA NO DECRETO Nº 65, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADA PARA O NOVO ATERRO
SANITÁRIO.
58330/17 - SDU, QUE CONCLUIU PELA AVALIAÇÃO, PRESTABILIDADE E ADEQUAÇÃO DE ÁREA DE
222.4495HA, POR SOLICITAÇÃO DA SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ - SSAM;
CONFORME CONSTA NO DECRETO Nº 65, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, DESTINADA PARA O NOVO ATERRO
SANITÁRIO.
Indexação
Observação