Projeto de Lei Ordinária nº 701 de 1975
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1975
Número
701
Data de Apresentação
30/12/1975
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 201, DE 20 DE SETEMBRO DE 1973, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS TERRAS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E A COBRANÇA DE RENDA IMOBILIÁRIA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
Nº 201, DE 20 DE SETEMBRO DE 1973,
Observação