Projeto de Lei Ordinária nº 16271 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
1998
Número
16271
Data de Apresentação
10/03/1998
Número do Protocolo
16508
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI 13.641 DE 29/11/1994 QUE DA DIREITO A AFOR A SRA ROSA MARIA VIEIRA
Indexação
ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI 13.641 DE 29/11/1994 QUE DA DIREITO A AFOR A SRA ROSA MARIA VIEIRA
Observação