Anteprojeto de Lei nº 11 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2011
Número
11
Data de Apresentação
05/05/2011
Número do Protocolo
97
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 97/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ " O PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação
Ver. Julia Rosa