Anteprojeto de Lei nº 8 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Anteprojeto de Lei
Ano
2011
Número
8
Data de Apresentação
29/04/2011
Número do Protocolo
89
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 89/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DA EMPRESA AMIGO DO ADOLESCENTE, APRENDIZ SERÁ OFERECIDO AS EMPRESAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DOS SETORES DA INDÚSTRIAS, COMERCIAIS OU SERVIÇOS QUE SE DESTACAM NA APLICAÇÃO DA LEI DE APRENDIZAGEM ( LEI N 10097 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000).
Indexação
Observação
Ver. Julia Rosa