Matérias em Tramitação (DHD - Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, da Infância e Juventude, da Mulher e do Idoso)

Há 13 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 218 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2025
Autor:Pacheco
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE CUIDADORES DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição lida em Plenário Não definida.
PLO 150 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
Autor:Maiana Stringari
SUBSTITUTIVO DO PROJETO QUE INSTITUI O USO DO "CORDÃO TULIPA VERMELHA COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM A DOENÇA DE PARKINSON" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição lida em Plenário Não definida.
PLO 68 2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor:Miterran Feitosa
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL PARA GESTANTES E MÃES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição lida em Plenário Não definida.