Matérias em Tramitação (ECD - Educação, Cultura e Desporto)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFRERAM ABANDONO AFETIVO, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A ROMARIA DE SANTO EXPEDITO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O HOSPITAL SANTA TEREZINHA, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 709, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DECLARA A IGREJA BATISTA MONTE SINAI, LOCALIZADA NA FOLHA 33, QUADRA 29, LOTE 29/30, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, O “DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CULTOS E CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PERMANÊNCIA ESTUDANTIL PARA GESTANTES E MÃES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A ASSOCIAÇÃO DE BARQUEIROS DA VILA ESPÍRITO SANTO (ABES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O DIA DO PSICOPEDAGOGO A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMENDA DE TÍTULO DE MONÇÃO HONROSA, DENOMINADO “DR. LUIZ FROILAN SOUZA FERREIRA” AOS HOMENAGEADOS DA ÁREA DE ODONTOLOGIA.