Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Solicito Pavimentação Asfáltica para a Rua Orlando Solino, entre a Avenida Brasil e Avenida Adelina, no Bairro Liberdade.

Solicito a Construção de uma Praça com Academia ao ar livre, na Avenida Transmangueira, no Bairro Velha Marabá.

Solicito Limpeza nos Bueiro, na Rua Lauro Sodré, entre as Avenidas 1º de Junho e a Sororó, no Bairro Jardim União.

Indica ao Poder Executivo Municipal limpeza e roço do Canteiro da Folha 21, Qd. 05, no Bairro Nova Marabá

Indico à Drenagem da Grota da Vicinal do Prefeito, PA Vila Lajedo II, Zona Rural do município de Marabá.

Assunto: Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, a finalização da pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Basílio Miguel dos Santos, - Bairro Jardim Vitória, Marabá.

Maiana Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, à construção de uma Unidade Básica de Saúde na Vila São Raimundo Zona Rural da cidade de Marabá/PA.

Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas – SEVOP, que seja feito serviço terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Rua Coronel Pinto de Areia, entre a Rua Sororó e Rua Circular- Bairro Vale do Aeroporto, Marabá.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam realizadas obras de pavimentação asfáltica da Rua São Pedro, quadra 20, Bairro São Félix II – São Félix.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, a implantação de sinalização vertical e horizontal na Rua 27 de Março entre Travessa São Miguel e Rua 15 de Novembro – Marabá Pioneira.

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU, a implantação de sinalização vertical e horizontal na Travessa Antônio Pimentel entre Travessa Ana Nery e Rua 5 de Abril – Marabá Pioneira.

Requer ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação em concreto nas seguintes vias do Bairro Jardim Coelhão, no Núcleo Morada Nova: Rua Alacides Nunes e Rua Liberato Barroso.

Requer ao Poder Executivo Municipal que seja realizada a pavimentação em concreto nas seguintes vias do Bairro Jardim Coelhão, no Núcleo Morada Nova: Rua Mário Andrezza, Rua JK, e Rua Tocantins.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA VICINAL PA CASTANHEIRA, QUE FICA A 60 KM NA BR 155, SENTIDO ELDORADO DOS CARAJÁS + 25 KM DE ACESSO DE ESTRADA DE CHÃO NA ZONA RURAL DE MARABÁ.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de uma academia ao ar livre na Vila São Raimundo, zona rural de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública na Vila São Raimundo, zona rural de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a recuperação da rota escolar que leva a Escola Municipal de Ensino Fundamental Raquel de Queiroz localizada na Vila Patauá – Zona rural de Marabá.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feito o recapeamento da Av. Das torres dos bairros Araguaia e Nossa Aparecida.

Indica ao Poder Executivo Municipal Instalação de Parada de ônibus inteligente no Núcleo São Felix I.

Indica ao Poder Executivo Municipal Instalação de Parada de ônibus inteligente no Terminal Rodoviário Miguel Pernambuco do km 06.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Parada de ônibus na Avenida Principal da Vila Sarandi – Zona Rural, Marabá/PA.

Solicito de instalação de lâmpadas de LED na FOLHA 29, QD 12 LOTE 12, NOVA MARABÁ.

Solicito de instalação de lâmpadas de LED na FOLHA 07, QD 08 LOTE 29, NOVA MARABÁ.

Solicito de instalação de lâmpadas de LED na RUA SÃO JOÃO DEL REI, BAIRRO LIBERDADE, FICA PRÓXIMO BORRACHARIA DO SEU MADRUGA, NÚCLEO CIDADE NOVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DAS CACIMBAS, LOCALIZADA NO BAIRRO AMAPÁ

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DAS SEGUINTES VIAS: RUA DAS FLORES, RUA NOVA E RUA CEL. PINTO DE AREIA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO INFRAERO

Solicita ao Executivo Municipal construção academia ao ar livre, para o bairro Delta Park, Marabá/PA.

Solicito ao Executivo Municipal a Instalação da Faixa de Pedestre na Av. Amazônia, próximo ao departamento de Policia Rodoviário Federal, bairro Amapá.

Solicito ao executivo uma pista de desaceleração na Rodovia Transamazônica, km 01, sentido Itupiranga em frente ao laboratório da faculdade Facimpa, bairro Cidade Nova.

Solicito Serviços de terraplanagem com aterro e piçarra na estrada principal que passa pelas comunidades Boa Esperança, sentido Estrada do Geladinho – Zona Rural de Marabá.

REQ: 128/2025: Indico ao Poder Executivo Municipal a conclusão da pavimentação asfáltica da Travessa Planalto, no trecho compreendido entre a Avenida Sororó e a Rua 02, no bairro Liberdade.

REQ: 127/2025: Indico a pavimentação asfáltica da Rua Maria Adelina entre a Rua Alves Maciel e Travessa Dom Pedro I, no bairro Independência.

Solicita a reforma da Unidade Básica de Saúde José Manuel da Anunciação, localizada no povoado Brejo do Meio, zona rural do município de Marabá.

Solicitação MOÇÃO DE APLAUSO, ELOGIO E RECONHECIMENTO aos Policiais Militares e Civis que, no exercício de suas funções, prestaram relevantes serviços à segurança pública do Município de Marabá.

Moção de Aplausos ao Sr. Elias Matheus Nascimento dos Santos, Sra. Eva Pereira Rodrigues e o Sr. Marcello Cutrim.

Dispõe sobre a capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para os servidores públicos municipais de Marabá, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Municipal de Cursinhos Pré-Vestibulares Gratuitos no Município de Marabá e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A PARTIR DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025.

INSTITUI O SERVIÇO MUNICIPAL DE LIMPEZA DE FOSSAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "SORRISO PARA TODOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FORTALECIMENTO ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS EM MARABÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AO IDOSO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL RESIDENCIAL ÚNICO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, ROÇAGEM E MANUTENÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E NÃO EDIFICADOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “MOVIMENTA MARABÁ” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PA JOSÉ PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O TEMA TRANSVERSAL “PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA A DESINFORMAÇÃO” NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE OS DIREITOS E BENEFÍCIOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE HIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA A CINOMOSE PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SEGURANÇA DOS ANIMAIS NO TRÂNSITO, DENOMINADA “TRÂNSITO AMIGO DOS ANIMAIS – PATAS SEGURAS” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SOMOS MAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A “CORRIDA DO AÇO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NOS CLUBES, ESTÁDIOS, CENTROS ESPORTIVOS, GINÁSIOS, ARENAS E EVENTOS ESPORTIVOS ("LEI VINI JR.").

RECONHECE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ O "WHEELING", CONHECIDO POR "GRAU", COMO PRÁTICA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA O ANIVERSÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL MAGALHÃES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA NO DIA 29 DE ABRIL, PASSA A INTEGRAR A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA COMO O “DIA DO BAIRRO RESIDENCIAL MAGALHÃES”, RECONHECE A FESTA DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL MAGALHÃES COMO EVENTO OFICIAL, INSTITUI O EVENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

DECLARA O ANIVERSÁRIO DA FOLHA 33 NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA NO DIA 27 DE SETEMBRO, PASSA A INTEGRAR A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA COMO O “DIA DA FOLHA 33”, RECONHECE A FESTA DO ANIVERSÁRIO DA FOLHA 33 COMO EVENTO OFICIAL, INSTITUI O EVENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO, EM COMEMORAÇÃO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, NO PERÍODO NOTURNO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MISSÃO KALEBE EM MARABÁ (PA), RESPEITANDO A FORMALIDADE USADA EM CÂMARAS MUNICIPAIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL DE AÇÃO SOCIAL - AECA.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, PELO PODER EXECUTIVO, DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I.

VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 109/2025, QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO VALENTE ODONTOLÓGICO - IVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A “POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E REGULAMENTAÇÃO DAS CORRIDAS DE RUA” NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E ORIENTAÇÕES SOBRE ALEITAMENTO MATERNO PARA GESTANTES ATENDIDAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.