Matérias da Ordem do Dia (46ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo a construção de um espaço de lazer e prática de esportes na Folha 28, Quadra 40, Lote 07 - Bairro Nova Marabá, anexo a Escola Municipal Luzia Nunes Fernandes.

Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Travessa cinco, no Bairro Araguaia.

Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua 10, no Bairro Araguaia.

Requer ao Poder Executivo a implantação de uma Farmácia Especializada no CRISMU – Centro de Referência à Saúde da Mulher de Marabá.

Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Cecilia Meireles, entre as Ruas Alfredo Monção e Pedro Fontenelle, no Bairro Bom Planalto.

Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua João Pessoa, entre a Rua Rio Branco e Rua do Pescador, no Bairro Belo Horizonte.

Solicito Implantação de Câmeras de Segurança no Posto de Saúde Bico Doce, no Bairro São Felix Pioneiro

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Gari dos Rios para atender as ilhas do Rio Itacaiúnas, nas proximidades do Balneário Vavazão – Bairro Independência.

Indica ao Poder Executivo Municipal a perfuração de um poço artesiano no Estádio Mestre Barata (Piçarrão) na folha 27 – Nova Marabá.

Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de recuperação de estrada no trecho entre a Vicinal 04 sentido Vila Serra Azul, estrada do Rio Preto, zona rural de Marabá.

Indico ao Poder Executivo que seja feita a Construção do Muro do Cemitério, localizado na Vila Três Poderes, zona rural de Marabá.

Indico ao Poder Executivo que seja feito a Construção de uma Quadra de Esporte na Escola Municipal de Ensino Fundamental Keila Maria de Araújo Lourenço, localizado no Vila União, Região do Rio Preto, Marabá/PA.

Reitera o Requerimento 051/2025 que ao Executivo Municipal que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito – DMTU, solicitando a implantação de sinalização viária vertical e horizontal nos redutores de velocidade (lombadas) localizados na Avenida Magalhães Barata, no bairro São Félix II.

Indico ao Executivo Municipal que, através da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, seja implantado um Acolhimento Humanizado para puérperas que tenham passado por perda gestacional ou parto de natimorto.

Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas – SEVOP, solicitando a instalação de guard rail na calçada do Campo Piçarrão, na Vp-08, sentido SENAI para UNIFESSPA – Nova Marabá.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE CAMINHADA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA ENTRADA DO KM 11, EM MORADA NOVA.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO ARAGUAIA, NOVA MARABÁ.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA E A ADEQUAÇÃO DE UMA SALA PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RUI BARBOSA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MURUMURU, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA GUARITA E DO BANHEIRO DE USO DOS FUNCIONÁRIOS DA CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA NA RUA MURUMURU- NÚCLEO MORADA NOVA

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a climatização das salas de aula e a substituição do forro da Escola Municipal Diamante do Itacaiúnas no P.A. Bom Jardim (Vila Voltinha) - Zona Rural de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte de concreto com extensão de 10 metros na Vicinal Cristo Rei região do P.A. Fortaleza - Zona Rural de Marabá.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja realizado os serviços de Pavimentação asfáltica ou em concreto nas seguintes ruas: Rua Espírito Santo e Rua Adolfo Kolping, bairro Da Paz, núcleo Cidade Nova.

Solicito ao Poder Executivo Municipal, perfuração de poço na Vila Zé do Ônibus.

Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de Campo Society no bairro Cidade Jardim - Marabá/PA.

Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano (perfuratriz), Caixa d’água e chafariz na Vila São João, Zona Rural - Município de Marabá.

Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal, construção de um Complexo Poliesportivo no bairro km7. (academia ao ar livre, campo de futebol, atletismo, quadra de areia)

Requer da à Prefeitura de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e lazer (SEMEL), a implementação de atividades físicas funcionais gratuitas para mulheres com idade acima dos 40 anos no bairro Carajás I.

Solicita a pavimentação asfáltica da Avenida D e das Ruas 46, 27, 34 e 35, no
bairro Delta Parque II.

Solicitação de reparos e manutenção no solo do estacionamento da Praça do Maçon, localizada entre as Folhas 29 e 30, Bairro Nova Marabá.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ENTRE A RUA 26 DE JUNHO E A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA – BAIRRO LIBERDADE

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E MURAGEM DA ESCOLA BOA VISTA, LOCALIZADA NA VILA BOA VISTA, PA VOLTA GRANDE

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS NOS BAIRROS DA PAZ E BOM PLANALTO

Solicita ao executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro, na Avenida Antônio Vilhena, esquina com a Rua Maranhão, bairro Liberdade.

Solicita ao Executivo o serviço de recuperação asfáltica na Avenida Gaiapós, entre as ruas Minas Gerais e José Bandeira de Souza, bairro Laranjeiras.

Solicita ao Executivo a Revitalização do chafariz, localizado na EMEF Heloisa de Souza Castro, Avenida Gaviões, bairro Liberdade Marabá/PA.

Indico ao Poder Executivo que seja realizado Reparos e Melhorias na Iluminação Pública, Localizado na Avenida Estevan S/N Vila São Pedro, Bairro São Felix Pioneiro, Marabá-PA.

Solicitando a criação de uma rota de transporte público (linha de ônibus) com trajeto iniciando na Avenida Estevan, S/N, nas proximidades da Praça São Félix Pioneiro, até a Ponte do Geladinho, no Bairro São Félix Pioneiro, em Marabá – PA.

Solicitando a instalação de câmeras de monitoramento no estacionamento externo do Hospital Municipal de Marabá, situado na Nova Marabá, Marabá – PA.

REQ: 112/2025 Indico a Cobertura da quadra de esporte na escola E.M.E.F. Mirian Moreira dos Reis, localizada no Bairro Nova Marabá.

REQ: 111/2025 Indico a revitalização do telhado dos banheiros da E.M.E.F. Pedro Cavalcante – folha 12 quadra especial - Nova Marabá.

REQ: 110/2025 Indico a construção de uma praça com arborização, iluminação adequada, bancos, lixeiras, Playground e academia ao ar livre, na Vila São José - Km 08.

Solicita a ampliação do Hospital Regional de Marabá, com aumento de leitos, especialidades médicas e capacidade de cirurgias, incluindo procedimentos eletivos e de alta complexidade.

MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AO SENHOR MARCOS ALBERTO PEREIRA SANTOS

MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SEGUINTES SARGENTOS: 2º SGT PM RG 32990 JOSÉ RODRIGUES MENEZES FILHO, 2° SGT PM RG 32844 CHARLES DE AZEVEDO BARBOSA, CB PM RG 41777 GEOVANI LUCENA DE MORAES, SD PM RG 45676 CLAUDIO AMORIM DOS SANTOS JUNIOR, SD PM RG 43487 IGOR ALEX DOS SANTOS MARQUES, SD PM RG 45675 EZIO DO NASCIMENTO LIMA.

Institui no município de Marabá o projeto cultural “Vozes da Minha Terra – Show de Talentos”, voltado a estudantes das escolas municipais tendo como finalidade descobrir e valorizar talentos musicais entre os jovens, promovendo integração entre escolas e a comunidade local por meio de apresentações ao vivo.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção Integral as pessoas com Doença da Anemia Falciforme e outras Patologias e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa “Marabá Conectada”, voltado para a inclusão digital de estudantes da zona rural e ao acesso comunitário à internet nas comunidades rurais do município de Marabá, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS A FREQUENTADORES MASCULINOS E FEMININOS EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS DE CIRCULAÇÃO, PERMANÊNCIA OU CONCENTRAÇÃO DE GRANDE NÚMERO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

OBRIGA AS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ QUE POSSUAM EM SEUS QUADROS 50% (CINQUENTA POR CENTO) OU MAIS DE EMPREGADOS HOMENS A OFERECEREM, ANUALMENTE, FORMAÇÃO CONTINUADA EM ASPECTOS DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

CRIA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR SEGURINHO PARA CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TERAPIA NUTRICIONAL DO ALUNO AUTISTA.

DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ A “CORRIDA DO AÇO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A LEI MUNICIPAL N.º 17.829 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA INCLUIR A POLITICA MUNICIPAL DE APOIO A ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL COM DIABETES MELLITUS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO E/OU CRIAÇÃO DO CARGO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE POR TURNO.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO PARA PACIENTES DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE NATUREZA LEVE, APLICADAS PELO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MAMOGRAFIA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (SEDEC), NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ (COMDEC).