Matérias da Ordem do Dia (47ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requerimento de nº. 115/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Reitero o requerimento 163/2021, que indica ao Poder Executivo que seja feita a Construção do Muro do Cemitério, localizado na Vila Três Poderes, zona rural de Marabá.

Requerimento de nº. 116/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal a revitalização (pintura dos quebra molas e faixas de segurança) localizado na Avenida Principal no Bairro Novo Progresso Segunda Etapa, Marabá-PA.

Requerimento de nº. 117/2024.
Autor: Alecio Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal para que através do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano – DMTU faça um estudo de viabilidade e caso oportuno transforme a Rua das Castanheiras, bairro Belo Horizonte em via de mão única, Marabá-PA.

Indico que seja instalada uma canaleta de trilho no cruzamento da Rua Augusto Dias com a Rua Moisés Junior – Bairro Santa Rosa

Indico ao Executivo Municipal para que encaminhe expediente ao Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, a fim de que faça estudo de viabilidade e caso oportuno proceda à instalação de redutores de velocidade com a devida sinalização indicativa na Rua B, Km 07, no Bairro Nova Marabá.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO RESIDENCIAL JARDIM DO ÉDEN – MORADA NOVA.

Reiteração do requerimento nº 72/2024, que Indica ao senhor Prefeito Municipal, a necessidade de realização de estudos técnicos, através do Departamento Municipal de Trânsito - DMTU, com o objetivo de viabilizar sinalização de faixas de pedestres, placas e instalação de 02 redutores de velocidades, na Rua Sete de Junho, Velha Marabá, no trecho entre a Av. Getulio Vargas e a Rua 13 de Maio.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, a ampliação do atendimento oftalmológico na rede municipal de saúde de Marabá.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, a construção e sinalização de uma lombada e uma faixa de pedestre na folha 28, quadra 22 no Bairro Nova Marabá.

Reitero o Requerimento de nº 71/22, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Da Paz, entre as Avenidas 1º de Junho e Bambú, no Bairro Jardim União.

Reitero o Requerimento de nº 79/22, que solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua São João, entre as Avenidas 1º de Junho e Bambú, no Bairro Jardim União.

Solicito Drenagem e Pavimentação Asfáltica para a Rua Vicente Paulo sem saída, entre a Avenida 1º de Junho, no Bairro Jardim União.

Solicita ao Executivo a operação tapa buraco na Rua Machado de Assis quadra 28 lote 18, esquina com a travessa Fontenelle bairro da paz.

Solicita ao Executivo a construção de um Chafariz na EMEF. Prof. Maria Ilan Rodrigues Jadão bairro cidade jardim Nova Marabá.

Solicita ao executivo o serviço de instalação de tampa de bueiro, na Travessa Fontenele com a São Luiz, bairro da Paz.

REQ: 100/2024 Reitero Req. 59/2023 Indico instalação de internet portátil para o notebook do Departamento de Ações Extra Muro da Secretaria Municipal de Saúde, para que possa haver atualização do Cartão Nacional de Saúde (Cartão do SUS) em locais que não tenha internet, na zona urbana e zona rural.

REQ: 102/2024 Indico a drenagem na lateral da quadra de esporte da E.M.E.F. Walquise Viana Da Silveira.

REQUERIMENTO Nº 054/2024
Autora: Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza (roço e capina), em toda extensão da Avenida Brasília no bairro São Miguel da Conquista.

REQUERIMENTO Nº 055/2024
Autora: Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza (roço e capina), em toda extensão da Avenida Paraná no bairro São Miguel da Conquista.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A LIGA CARNAVALESCA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMINA DE “PRAÇA DO MAÇOM”, O ESPAÇO CULTURAL DE ESPORTE E LASER, NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. VE-03, ENTRE AS FOLHAS 29 E 30, NÚCLEO NOVA MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE ORIENTAÇÃO E ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS PALIATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O INGRESSO E PERMANÊNCIA DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM LOCAIS PÚBLICOS OU PRIVADOS, PORTANDO ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO, BEM COMO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOBRE A OCORRÊNCIA DE INDÍCIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE OU IDOSO, EM SEU INTERIOR, QUANDO HOUVER REGISTRO DA VIOLÊNCIA NO LIVRO DE OCORRÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O GRUPO DA GUARDA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DO CÍRIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O DIA DO PISCOLOGO A SER COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO.

INSTITUI E INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O DIA DO PSICOPEDAGOGO A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE NOVEMBRO.

INSTITUI FERIADO MUNICIPAL EM HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I, III e X (ANEXOS DE METAS FISCAIS) DA LEI MUNICIPAL Nº 18.348, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.