Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA CECÍLIA MEIRELLES, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA CECÍLIA MEIRELLES, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO PLANALTO, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
| 2 |
SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA LAURO SODRÉ, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLCITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA LAURO SODRÉ, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA, COMPEXO CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
| 3 |
SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA TRAVESSA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO PLANALTO, COMPLEXO CIDADE NOVA. - - SOLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA TRAVESSA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO PLANALTO, COMPLEXO CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
| 4 |
SOLICITA OBRAS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA AFRO SAMPAIO, ENTRE AS AVENIDAS DOIS MIL E RUA LUÍS GONZAGA - BELO HORIZONTE. - - SOLICITA OBRAS DE TERRAPLANAGEM E COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA NA RUA AFRO SAMPAIO, ENTRE AS AVENIDAS DOIS MIL E RUA LUÍS GONZAGA - BELO HORIZONTE.
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Não há resultado | |
| 5 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA IRMÃ ADELAIDE DE MOLINÁRIO - VILA SORORÓ, NESTE MUNICÍPIO. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA IRMÃ ADELAIDE DE MOLINÁRIO - VILA SORORÓ, NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
| 6 |
SOLICITA A RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO COM RECUPERAÇÃO E EDIFICAÇÃO DE PONTES NA VICINAL DA VOLTINHA (33 KM) EM TODA SUA EXTENSÃO ATÉ A VILA SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO. - - SOLICITA A RASPAGEM E EMPIÇARRAMENTO COM RECUPERAÇÃO E EDIFICAÇÃO DE PONTES NA VICINAL DA VOLTINHA (33 KM) EM TODA SUA EXTENSÃO ATÉ A VILA SANTA FÉ, NESTE MUNICÍPIO.
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Não há resultado | |
| 7 |
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GURUPI, EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO MORADA NOVA. - - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GURUPI, EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO MORADA NOVA.
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Não há resultado | |
| 8 |
Requerimento nº 194 de 2013
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS EM FRENTE A ESCOLA MARIA ILAN RODRIGUES JADÃO, NA FOLHA 18, QUADRA 01, NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS EM FRENTE A ESCOLA MARIA ILAN RODRIGUES JADÃO, NA FOLHA 18, QUADRA 01, NOVA MARABÁ.
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Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 193 de 2013
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 138
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SANTA MARIA, KM 21, MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA SANTA MARIA, KM 21, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 192 de 2013
Processo: -
Autor: Alecio Stringari
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA SANTA MARTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA SANTA MARTA, MUNICÍPIO DE MARABÁ.
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Não há resultado |
| 11 |
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA LIBERALINO MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS, NUCLEO CIDADE NOVA. - - SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA LIBERALINO MAIA, LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS, NUCLEO CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
| 12 |
SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA V S-02, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA. - - SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA V S-02, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
| 13 |
SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AV. CASTELO BRANCO,LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS, ENTRE A AV. BOA ESPERANÇA E A RUA LIBERALINO MAIA, NÚCLEO CIDADE NOVA. - - SOLICITA OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AV. CASTELO BRANCO,LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS, ENTRE A AV. BOA ESPERANÇA E A RUA LIBERALINO MAIA, NÚCLEO CIDADE NOVA.
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Não há resultado | |
| 14 |
SOLICITA 160 HORAS DE TRATOR E GRADE PARA ARADAR AS PROPRIEDADES NOS ASSENTAMENTOS TALISMÃ, MORAJUBA, PADRE JOSINO E CABO DE AÇO. - - SOLICITA 160 HORAS DE TRATOR E GRADE PARA ARADAR AS PROPRIEDADES NOS ASSENTAMENTOS TALISMÃ, MORAJUBA, PADRE JOSINO E CABO DE AÇO.
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Não há resultado | |
| 15 |
SOLICITA REFORMA DA SALA DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NO TERMINAL RODOVIÁRIO MIGUEL PERNAMBUCO - KM 06. - - SOLICITA REFORMA DA SALA DE APOIO DA GUARDA MUNICIPAL NO TERMINAL RODOVIÁRIO MIGUEL PERNAMBUCO - KM 06.
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Não há resultado | |
| 16 |
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA - VILA MURUMURU. - - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA - VILA MURUMURU.
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Não há resultado | |
| 17 |
SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SÁUDE JOSÉ MANOEL ANUNCIAÇÃO - BREJO DO MEIO. - - SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SÁUDE JOSÉ MANOEL ANUNCIAÇÃO - BREJO DO MEIO.
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Não há resultado | |
| 18 |
Requerimento nº 600 de 2013
Processo: -
Autor: Gerson do Badeco
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO 24HS NO POSTO DE SAÚDE JOÃO BATISTA BEZERRA, BAIRRO SANTA ROSA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO 24HS NO POSTO DE SAÚDE JOÃO BATISTA BEZERRA, BAIRRO SANTA ROSA.
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Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 601 de 2013
Processo: -
Autor: Gerson do Badeco
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPEAMENTO E COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO SANTA RITA.
- - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECAPEAMENTO E COLOCAÇÃO DE LOMBADA NA AVENIDA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO SANTA RITA.
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Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 624 de 2013
Processo: -
Autor: Gerson do Badeco
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO NA TRAVESSA SÃO JOÃO, BAIRRO SANTA ROSA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TERRAPLANAGEM E CALÇAMENTO NA TRAVESSA SÃO JOÃO, BAIRRO SANTA ROSA.
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Não há resultado |
| 21 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA PARÁ, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃOI ASFÁLTICA PARA A RUA PARÁ, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.
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Não há resultado | |
| 22 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JERUSALÉM, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃOI ASFÁLTICA PARA A RUA JERUSALÉM, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM UNIÃO.
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Não há resultado | |
| 23 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA 02, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO CONJUNTO ITACAIÚNAS, NO BAIRRO LIBERDADE. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATERRO E TERRAPLANAGEM COM PAVIMENTAÇÃOI ASFÁLTICA PARA A RUA 02, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO CONJUNTO ITACAIÚNAS, NO BAIRRO LIBERDADE.
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Não há resultado | |
| 24 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DO CENTRO DE SAÚDE JAIME PINTO, NOVO HORIZONTE. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DO CETRO DE SAÚDE JAIME PINTO, NOVO HORIZONTE.
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Não há resultado | |
| 25 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DMTU - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO URBANO, IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRÁFEGO DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO BELA VISTA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DMTU - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO URBANO, IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE TRÁFEGO DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO BELA VISTA.
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Não há resultado | |
| 26 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, BAIRRO DA PAZ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, BAIRRO DA PAZ.
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Não há resultado | |
| 27 |
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA SÃO FÉLIX KM 01 ATÉ KM 02, BAIRRO SÃO FÉLIX I E II, MARABÁ-PA. - - SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO NA RUA SÃO FÉLIX KM 01 ATÉ KM 02, BAIRRO SÃO FÉLIX I E II, MARABÁ-PA.
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Não há resultado | |
| 28 |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA BR 222, EM FRENTE AO SUPERMERCADO REDE VALOR E AO ACESSO À ESTRADA DO ESPÍRITO SANTO. - - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NA BR 222, EM FRENTE AO SUPERMERCADO REDE VALOR E AO ACESSO À ESTRADA DO ESPÍRITO SANTO.
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Não há resultado | |
| 29 |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA BR 222, BAIRRO SÃO FÉLIX I (INVASÃO DA PONTE) EM FRENTE AO NÚCLEO TIO JOÃO. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA BR 222, BAIRRO SÃO FÉLIX I (INVASÃO DA PONTE) EM FRENTE AO NÚCLEO TIO JOÃO.
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Não há resultado | |
| 30 |
Requerimento nº 1207 de 2013
Processo: -
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA CRIANÇA - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA CRIANÇA - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 1208 de 2013
Processo: -
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA BÍBLIA. - - SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA DA BÍBLIA.
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Não há resultado |
| 32 |
Requerimento nº 1470 de 2013
Processo: -
Autor: Adelmo do Sindicato
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA SÃO FRANCISCO - CIDADE NOVA. - - SOLICITA INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA PRAÇA SÃO FRANCISCO - CIDADE NOVA.
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Não há resultado |
| 33 |
Requerimento nº 1411 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GUARITA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO BELO HORIZONTE. - - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE GUARITA DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO BELO HORIZONTE.
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Não há resultado |
| 34 |
Requerimento nº 198 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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SOLICITA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA DA VILA SORORÓ. - - SOLICITA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE A ESCOLA DA VILA SORORÓ.
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Não há resultado |
| 35 |
Requerimento nº 197 de 2013
Processo: -
Autor: Pedro Ribeiro de Souza
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS, SÃO FÉLIX. - - SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS, SÃO FÉLIX.
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Não há resultado |
| 36 |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM PONTO FÍSICO-MÓVEL (TRAILAR) DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO SANTA RITA (MANGUEIRA). - - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM PONTO FÍSICO-MÓVEL (TRAILAR) DA POLÍCIA MILITAR NO BAIRRO SANTA RITA (MANGUEIRA).
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Não há resultado | |
| 37 |
SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SANTA RITA (MANGUEIRA). - - SOLICITA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO SANTA RITA (MANGUEIRA).
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Não há resultado | |
| 38 |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM PONTO FÍSICO-MÓVEL (TRAILAR) DO CORPO DE BOMBEIROS NO BAIRRO SANTA RITA (MANGUEIRA). - - SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM PONTO FÍSICO-MÓVEL (TRAILAR) DO CORPO DE BOMBEIROS NO BAIRRO SANTA RITA (MANGUEIRA).
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Não há resultado | |
| 39 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE DA VIA QUE LIGA SÃO FÉLIX PIONEIRO À VILA GELADINHO (BALNEÁRIO). - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE DA VIA QUE LIGA SÃO FÉLIX PIONEIRO À VILA GELADINHO (BALNEÁRIO).
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Não há resultado | |
| 40 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ARAGUAIA (FANTA) - NOVA MARABÁ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUEDRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ARAGUAIA (FANTA) - NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 41 |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA "A" DO CONJUNTO ITACAIÚNAS II - LIBERDADE. - - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA "A" DO CONJUNTO ITACAIÚNAS II - LIBERDADE.
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Não há resultado | |
| 42 |
Requerimento nº 1462 de 2013
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 05 DE MAIO, BAIRRO DO AEROPORTO - KM 02. - - SOLICITA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA 05 DE MAIO, BAIRRO DO AEROPORTO - KM 02.
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Não há resultado |
| 43 |
SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MIGUEL PERNAMBUCO - KM 06. - - SOLICITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MIGUEL PERNAMBUCO - KM 06.
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Não há resultado | |
| 44 |
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 29, ENTRE AS QUADRAS 07 08, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 29, ENTRE AS QUADRAS 07 08, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 45 |
SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 31, ENTRE AS QUADRAS 12 E 13, 7 E 21, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 31, ENTRE AS QUADRAS 12 E 13, 7 E 21, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 46 |
SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 06, ENTRE AS QUADRAS 27, 28 E 29, BAIRRO NOVA MARABÁ. - - SOLICITA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LOCALIZADA NA FOLHA 06, ENTRE AS QUADRAS 27, 28 E 29, BAIRRO NOVA MARABÁ.
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Não há resultado | |
| 48 |
Anteprojeto de Lei nº 18 de 2013
Processo: -
Autor: Pedrinho Corrêa
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA GRATUITAMENTE ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFREM DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇAS CELÍACAS E INTOLERÂNCIA À LACTOSE NA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA GRATUITAMENTE ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE SOFREM DE DIABETES, HIPERTENSÃO ARTERIAL, DOENÇAS CELÍACAS E INTORERÂNCIA À LACTOSE NA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 49 |
Anteprojeto de Lei nº 19 de 2013
Processo: -
Autor: Vanda Américo
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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DISPÕE ACERCA DA SINALIZAÇÃO, MEDIANTE PLACAS PADRONIZADAS, DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE ACERCA DA SINALIZAÇÃO, MEDIANTE PLACAS PADRONIZADAS, DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 50 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2013
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 51 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2013
Processo: -
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MARABÁ O DIA DO PIONEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE MARABÁ O DIA DO PIONEIRO, A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 52 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2013
Processo: 71/2013
Autor: Miguelito
Protocolo: 48
Turno: Maioria Absoluta
Texto original
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CONSTITUI O CONSELHO CONSULTIVO DE EX-PREFEITOS DE MARABÁ (CEPM). - - CONSTITUI O CONSELHO CONSULTIVO DE EX-PREFEITOS DE MARABÁ (CEPM).
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Não há resultado |
| 53 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2013
Processo: 68/2013
Autor: Coronel Araújo
Protocolo: 47
Turno: Maioria Absoluta
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA INTERNET E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E DOS QUE ESTÃO EM FALTA, BEM COMO A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS. - - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA INTERNET E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E DOS QUE ESTÃO EM FALTA, BEM COMO A PREVISÃO DE RECEBIMENTO DOS MESMOS.
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Não há resultado |