SAPL - Câmara Municipal de Marabá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 2.677, de 10 de março de 2026 Ementa: CONCEDE A COMENDA MIRIAN CHAVES À SENHORA LUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.676, de 10 de março de 2026 Ementa: CONCEDE À SENHORA CARLA PINA O TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.675, de 10 de março de 2026 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA VANUZA LADEIRA DE SOUZA BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DIA INTERNACIONAL DA MULHER). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.674, de 10 de março de 2026 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA VÍVIAN LÚCIA COSTA BARROS, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.673, de 10 de março de 2026 Ementa: CONCEDE A COMENDA MIRIAN CHAVES À EUDILEIA MESQUITA SANTANA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.672, de 10 de março de 2026 Ementa: CONCEDE A COMENDA MIRIAN CHAVES À SENHORA ROSELI BARROS GARCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.671, de 10 de março de 2026 Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ROSILENE FERREIRA SILVA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.670, de 10 de março de 2026 Ementa: CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES À SENHORA LUZIA PEREIRA GUIMARÃES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.669, de 10 de março de 2026 Ementa: CONCEDE A HONRARIA DE HONRA AO MÉRITO À SRA. HANA GHASSAN TUMA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2.668, de 10 de março de 2026 Ementa: CONCEDE A COMENDA MÍRIAN CHAVES À SRA. LINDAMAR ALVES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 194, de 10 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA THIAGO JOSE ALVES COSTA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 10/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 193, de 10 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA THAIS CARDOSO DE OLIVEIRA DO CARGO DE CH GAB PARLAMENTAR, A PARTIR DE 10/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 192, de 10 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA NAGIBE MOUSINHO SALAZAR DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, A PARTIR DE 10/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 191, de 10 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA MAYANDRA MARINHO PEREIRA DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 10/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 190, de 10 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA JOSE MAEIDA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, A PARTIR DE 10/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 189, de 10 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA JORGE LUIS NOGUEIRA NASCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 10/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 188, de 10 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA JAIME JADJISKI MONTEIRO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, A PARTIR DE 10/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 187, de 10 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA HEVERSON BARBOSA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 10/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 186, de 10 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA EDSON ALMADA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 10/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 185, de 10 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA EDILSON CARNEIRO DE SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 10/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 184, de 10 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA ANTONIA LIDIANE PEREIRA LIMA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, A PARTIR DE 10/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 183, de 10 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA ANA QUELE SILVA MELO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, A PARTIR DE 10/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 182, de 10 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA ANA LUCIA BRAGA DA SILVA DE ANDRADE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, A PARTIR DE 10/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 18.637, de 09 de março de 2026 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução da Mesa Diretora nº 1, de 04 de março de 2026 Ementa: REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, NO ESTADO DO PARÁ. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Resolução da Mesa Diretora nº 6, de 04 de setembro de 2025
Portaria nº 181, de 02 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: NOMEIA FABIANO BARBOSA MAGELA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 03/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 180, de 02 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA ALDEMIRO NEVES DE OLIVEIRA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 02/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 179, de 02 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 178, de 02 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE TEC EM PROCES DADOS CMM NM, NO PERÍODO DE 13/04/2026 a 02/05/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 177, de 02 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A ANDREIA ALZIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 04/05/2026 a 02/06/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 176, de 02 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A AMANDA POLLYNE DUARTE CANDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 02/03/2026 a 31/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 175, de 02 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A NELSON DIAS DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA CMM NA, NO PERÍODO DE 01/09/2026 a 20/09/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 174, de 02 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A ELCIVANIA ASSUNCAO FARIAS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 03/03/2026 a 01/04/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 173, de 02 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A JACKELINE DO CARMO DA CONCEICAO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 02/03/2026 a 31/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 172, de 02 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A FELIPE SILVA BORGES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 09/03/2026 a 07/04/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 171, de 02 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A ERISANE MARCIA SOUSA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 01/12/2026 a 30/12/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 170, de 02 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A QUEITE TAIS PEREIRA DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE CH GAB PARLAMENTAR, NO PERÍODO DE 01/07/2026 a 30/07/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 169, de 02 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A JOSE ROBERTO FIGUEIREDO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 01/07/2026 a 30/07/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 168, de 02 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A LOURDES BRITO BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 01/04/2026 a 30/04/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 167, de 02 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A DIMAS OLIVEIRA CORREA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 02/03/2026 a 31/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 166, de 02 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A MICHAEL LELYS DE ALMEIDA CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE DIR. ADJUNTO DEPARTAMENTO, NO PERÍODO DE 01/07/2026 a 20/07/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 165, de 02 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A LONTY FRANK OLIVEIRA DIAS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO III, NO PERÍODO DE 04/05/2026 a 02/06/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 164, de 02 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A PEDRO CRISOSTOMO DA SILVA NETO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 02/03/2026 a 31/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 163, de 02 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A MARIA DO SOCORRO PEREIRA NUNES CAMPOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSOES I, NO PERÍODO DE 01/04/2026 a 30/04/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 162, de 02 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A ANDRIELE DOS SANTOS COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 01/04/2026 a 30/04/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 161, de 02 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A MARIA EDUARDA SILVA RAMOS MONTEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 01/04/2026 a 30/04/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 160, de 02 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A LUARA RAIANA LUZ HOLANDA MARQUES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 06/04/2026 a 05/05/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 159, de 02 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A GLEIDES TORQUATO VIEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 01/04/2026 a 30/04/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 158, de 02 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SINVALDO ALMEIDA DA PAZ, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO II, NO PERÍODO DE 01/09/2026 a 20/09/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 157, de 02 de março de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A WILSON DE SOUSA TEIXEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSES.TECNICO SUPERIOR, NO PERÍODO DE 14/09/2026 a 03/10/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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