| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Lei Ordinária |
1547 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. RAIMUNDA SILVA |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1546 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA, AO SR. RAMIRO PEREIRA DOS SANTOS |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1545 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE A RAIMUNDO NONATO SAMPAIO |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1544 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A JOSÉ MARIA SOARES |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1543 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO NA COLÔNIA QUINDANQUES A FRANCISCO GONÇALVES CONCEIÇÃO |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1542 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO NA COLÔNIA QUINDANGUES A DOMINGAS BANDEIRA LIMA. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1541 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A RAIMUNDA PEREIRA LIMA |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1540 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE MARABÁ, A SRA. MARIA ALVES DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1539 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA AO SR. MOACIR DE OLIVEIRA SANTIS. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1538 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1537 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ,ILARINS DIAS DA SILVA |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1536 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A ANA MARIA SOARES E JOSÉ RIBAMAR SOUZA COSTA |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1535 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. FILOMENA PEREIRA DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1534 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE , A SR. ALDERINA MARIA DA CONCEIÇÃO |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1533 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. BENEDITO JOSINA COSTA |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1532 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA, A SRA. ROSA PEREIRA DA SILVA |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1531 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA, A SRA. ROSA CARLOS DE SOUZA. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1530 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO SANTA ROSA, A RUA NOVA, A SRA. ROSA ALMEIDA SOUZA. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1529 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, A SRA. RAIMUNDA SILVA MORORÓ. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1528 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA TRAVESSA ANTONIO PIMENTEL, A SRA. MARINETE COSTA DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1527 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA RUA MAGALHÃES BARATA, A SRA. VITORIA VANGELINA DOS SANTOS. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1526 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, RUA 05 DE ABRIL, AO SR. JOSÉ LUCAS DE ARAÚJO. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1525 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AVENIDA MARABÁ, A SRA. JOANA DE SOUZA CAVALCANTE. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1524 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AVENIDA MARABÁ, AO SR. MOISÉS COELHO DE SOUZA. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1523 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA TRAVESSA SÃO MIGUEL, AO SR. ANTONIO TIMOTEU BARBOSA. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1522 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NA AVENIDA MARABÁ, A SRA. MARIA MILHOMEM FERNANDES. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1521 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, AO SR. JOSÉ MARTINS JORGE. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1520 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA RUA ANTONIO MAIA, A SRA. MARIA FERREIRA GOMES. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1519 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NA AVENIDA MARABÁ, A SRA. NEUSA MARIA SANTIS. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1518 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NA AVENIDA MARABÁ, A SRA. MARIA TIAGO FALCÃO. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1517 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA ANTIGA PRAÇA FRANCISCO BEATO, A SR.JOSÉ GOMES DE SOUZA. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1516 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO, A SRA. MARIA DE NAZARÉ DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1515 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA TRAVESSA ANTONIO PIMENTEL, A SRA. MARIA DE JESUS DE SOUZA DOURADO. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1514 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. MANOEL COSTA PEREIRA. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1513 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO, AO SR. OSVALDO DOS RESI MUTRAN. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1512 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, A SRA. IVENTE NOTATA BELEZA. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1511 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, A SRA. ENEDINA REIS DE MELO. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1509 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, AO SR. NELSON GUEDES AUACIS. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1508 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA DO CARMO SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1507 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SR. ORLANDO ALVES CARDOSO. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1506 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. ADELAIDE ARAUJO PIMENTEL. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1505 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. FRANCISCO DIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1504 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, A SRA. ANTÔNIA RODRIGUES DE ARAÚJO. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1503 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. JOÃO MARTINS DOS SANTOS. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1502 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR.TERTULIANO BASTOS ARAGÃO. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1501 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. BERTOLINO PEREIRA DE OLIVEIRA. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1500 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. FRANCISCO CASIMIRO CABRAL. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1499 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ,AO SR. GONÇALO MARQUES DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1498 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO POVOADO AMAPÁ,A SRA. MARIA ALICE DE SOUZA. |
Norma sem alterações posteriores.
|
| Lei Ordinária |
1497 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SR. JOÃO GUEDES DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
|