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Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Lei Ordinária |
1848 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. MANOEL MARTINS LEAO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1847 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1846 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. OTILIA ALVES DE SOUSA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1845 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. JULIA BARBOSA DE SOUSA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1844 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. FRANCISCA RODRIGUES DOS SANTOS, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1843 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. VALDENOR PEREIRA AYRES, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1842 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. AUGENORA CHAVES DE OLIVEIRA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1841 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. OSVALDO MACIEL DE ARAUJO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1840 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. IRINEU VIRGINIO RIBEIRO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1839 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. MANUEL SOARES, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1838 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. JOSE RODRIGUES DE SOUSA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1837 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA.MARIA FELIPA DOS SANTOS, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1836 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. DOMINGOS MONTEIRO DE SOUSZ, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1835 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. MANOEL ISAIAS PINTO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1834 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. ELINDA FIGUEREDO DA SILVA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1833 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. DINÁ DIAS CARNEIRO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1832 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. MARIA LOPES DE SOUSA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1831 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORISA O SR. PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. MARCOLINO CHAVES, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1830 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. JOSÉ TADEU CAVALCANTE SOBRE UM TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1829 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR.LEONOR E WILSON DE SOUSA JUNES, REPRESENTADOS POR SEU PAI JOSE MARTINS JUNES, SOBRE UM TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1828 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR.JOSE ALVES JARDIM SOBRE UM TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1827 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. AMELIA SOUSA DA CUNHA SOBRE UM TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1826 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. LOURENÇO PEREIRA BARROS SOBRE UM TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1825 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. BENEDITA LUCAS DE ARAUJO SOBRE UM TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1824 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. LUIZA BRITO DOS SANTOS SOBRE UM TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1823 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR.JOANA DE SOUSA JUNES SOBRE UM TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1822 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. BENEDITO VALENTE SOBRE UM TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1821 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. LUIZA DE ABREU FURTADO SOBRE UM TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1820 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. ALMERINDO ROGRIGUES COSTA SOBRE UM TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1819 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM SR. JOAOQUIN MORAIS, SOBRE UM TERRENO O PATRIMONIO MUNICIPAL |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1817 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO DE TERRENO COM A SRA. OLINDA PEREIRA DE ARAUJO |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1816 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. MARIA DE SOUSA LOPES, SOBRE UM TERENO DO PATRIMONBIO MUNICIPAL |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1815 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. MARIA DE NAZARÉ FELIX, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1814 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. ANTONIO MOURA DA SILVA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1813 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA.MARIA ASSIS DE FREITAS, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1812 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA.MARIA FRANCISCA DE SOUSA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1811 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. LIDYA TEREZA DE JESUS, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1810 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. MANOEL DO NASCIMENTO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1809 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. MANOEL GONÇALVES MACHADO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1808 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. LUIZA ACCACIO DE OLIVEIRA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1804 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SR.ª JÚLIA ACÁCIO CARDOSO SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1803 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. ANTÔNIO CARLOS MORAES SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1802 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. VALTER FIGUEIRA MATEUS, REPRESENTANDO OS SEUS FILHOS MENORES ALÍRIO, ALCINO, ADERSON E AIRTON FIGUEIRA MATEUS , SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1801 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. MANOEL RIBEIRO DE SOUSA , SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1800 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. MARIA SOLEDADE DANTAS, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1799 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. ELEONORA ALVES PEREIRA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1798 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. PANTALEÃO ALVES DE ARAÚJO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1797 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM O SR. ANTÔNIO GOMES ARRUDA, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1796 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. MARIA ROSA QUEIROZ, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1795 |
1964 |
4 de Agosto de 1964 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AFORAMENTO COM A SRA. JARDELINA DELFINA REGO, SOBRE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL. |
Norma sem alterações posteriores.
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