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Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Lei Ordinária |
2003 |
1965 |
3 de Junho de 1965 |
AUTORISA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
2002 |
1965 |
26 de Maio de 1965 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A BANDEIRA E CIA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
2001 |
1965 |
26 de Maio de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO, MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR, ELIEZER MORAIS DE OLIVEIRA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
2000 |
1965 |
26 de Maio de 1965 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 360.000, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UMA CASA DESTINADA A SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO "SÃO FELIX" |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1999 |
1965 |
17 de Maio de 1965 |
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 600.000,00. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1998 |
1965 |
17 de Maio de 1965 |
CRIA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DAS UZINAS DE LUZ E FORÇA, E DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MAQUINAS E VEÍCULOS |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1997 |
1965 |
17 de Maio de 1965 |
CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DAS UZINAS DE LUZ E FORÇA, E DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEICULOS |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1996 |
1965 |
17 de Maio de 1965 |
INSTITUI UM SEGURO-PECÚLIO PARA OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, VINCULADO AS COTAS DOS IMPOSTOS DE RENDA E CONSUMO |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1995 |
1965 |
17 de Maio de 1965 |
OBRIGA OS PECUARISTAS AO FORNECIMENTO DE CARNE VERDE NECESSÁRIA AO CONSUMO D A POPULAÇÃO MARABAENSE, CONCEDE PODERES ESPECIAIS AO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1985 |
1965 |
17 de Maio de 1965 |
OBRIGA OS PECUARISTAS AO FORNECIMENTO DE CARNE VERDE NECESSÁRIO AO CONSUMO DA POPULAÇÃO MARABAENSE, CONCEDE PODERES ESPECIAIS AO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1994 |
1965 |
14 de Maio de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. MARIA DE LOURDES RODRIGUES SERRANE. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1993 |
1965 |
14 de Maio de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. MELQUIADES ALVES LIMA VIANA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1992 |
1965 |
14 de Maio de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. MANOEL DA SILVA CARVALHO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1991 |
1965 |
14 de Maio de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. MARIA ALVES DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1990 |
1965 |
14 de Maio de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. MANOEL GOMES DE SÁ. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1989 |
1965 |
14 de Maio de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES", AO SR. MANOEL RICARDO DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1988 |
1965 |
14 de Maio de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. JOÃO MARTINS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1987 |
1965 |
14 de Maio de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. IRANY GOMES LIRA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1986 |
1965 |
14 de Maio de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. FILOMENA LIRA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1984 |
1965 |
11 de Maio de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. ISMAEL DA SILVA LEITE. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1983 |
1965 |
11 de Maio de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. JOSÉ ALFES DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1982 |
1965 |
10 de Maio de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES", AO SR. JOSÉ PAULINO PEREIRA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1981 |
1965 |
10 de Maio de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. JÚLIO JOSÉ DOS SANTOS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1980 |
1965 |
10 de Maio de 1965 |
AUTORISA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A INDENIZAR NAZARÉ BISPO, VALOR DE CR% 100.000,. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1979 |
1965 |
10 de Maio de 1965 |
DISPÕE SOBRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS (CR$ 400.000,), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1978 |
1965 |
5 de Maio de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE AO SR. CLODOMIR PORTELA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1977 |
1965 |
5 de Maio de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, À SR.ª ZELINA DIAS RODRIGUES. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1976 |
1965 |
5 de Maio de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, À SR.ª TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA OLIVEIRA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1975 |
1965 |
5 de Maio de 1965 |
CONCEDE, NO PRESENTE EXERCÍCIO, AUXILIAR DE CR$ 100.000, (CEM MIL CRUZEIROS) À ACROB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1974 |
1965 |
3 de Maio de 1965 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS(CR$:1.500.000,) DESTINADO A FUNDAÇÃO SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA, PARA MELHORARIA DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO AQUISIÇÃO OU FABRICAÇÃO DE DUSENTOS(200)PEDRAS SANITÁRIAS PARA SEREM INSTALADAS NO BAIRRO DO AMAPÁ E POVOADO SÃO FELIX |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1973 |
1965 |
30 de Abril de 1965 |
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS (CR$ 500.000,), PARA ATENDIMENTO PARA O DE DESPESAS COM MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O JUIZADO DE DIREITO, DESTA COMARCA |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1972 |
1965 |
30 de Abril de 1965 |
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS(CR$:500.000,), PARA ATENDER AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS ELEITORAIS, NESTE MUNICÍPIO |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1971 |
1965 |
29 de Abril de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA COLÔNIA AGRÍCOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES" AO SR. RAIMUNDO PEREIRA MARINHO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1970 |
1965 |
27 de Abril de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARGEM ESQUERDA DO RIO ITACAIUNAS AO SR. SALIM MARTINS JUNES. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1969 |
1965 |
27 de Abril de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, À SR.ª RAIMUNDA BARROS DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1968 |
1965 |
27 de Abril de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, À SR.ª RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA.
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Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1967 |
1965 |
27 de Abril de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. RAIMUNDO BARROS SANTOS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1966 |
1965 |
27 de Abril de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, À SR.ª RAIMUNDA ALVES SANTIAGO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1965 |
1965 |
22 de Abril de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, À SR.ª MARIA DA PAZ CARVALHO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1964 |
1965 |
22 de Abril de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1963 |
1965 |
22 de Abril de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, À SR.ª NUVENDORA BRITO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1962 |
1965 |
19 de Abril de 1965 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE DOIS MILHÕES NOVECENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS (CR$2:940.000), DESTINADO A REFORMA GERAL DO ASFALTAMENTO DA RUA 5 DE ABRIL, NESTA CIDADE |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1961 |
1965 |
9 de Abril de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, À SR.ª MARIA DOS ANJOS RAFAEL BARROS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1960 |
1965 |
9 de Abril de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NA COLÔNIA AGRÍCOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES" AO SR. PEDRO FIRMO DE ALMEIDA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1959 |
1965 |
9 de Abril de 1965 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE QUINBHENTOS MIL CRUZEIROS (CR$ 500.000,) PARA ATENDER DESPESAS COM ALUGUEL DE CASA PARA O FÓRUM E RESIDENCIA DO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1958 |
1965 |
8 de Abril de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA COLÔNIA AGRÍCOLA MUNICIPAL, QUINDANGUES, AO SR. MANOEL PEREIRA DE ANDRADE. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1957 |
1965 |
8 de Abril de 1965 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS(CR$2:000.000,), PARA ATENDER AS DESPESAS COM O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E EXGÔTO ( SAAE) |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1956 |
1965 |
8 de Abril de 1965 |
REFERENDA O DECRETO-LEI Nº 1 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1965, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRINDO UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS (CR$ 25:000.000,00) PARA O SERVIÇO DE LUZ FORÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1955 |
1965 |
6 de Abril de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ AO SR. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1954 |
1965 |
6 de Abril de 1965 |
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, À SR.ª MARIA NATIVIDADE. |
Norma sem alterações posteriores.
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