Lei Ordinária nº 18.461, de 26 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
18461
Ano
2025
Data
26/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO CAMPISTA ANJOS DE MISERICÓRDIA DE MARABÁ-ACAMM.
Indexação
DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, ASSOCIAÇÃO CAMPISTA ANJOS DE MISERICÓRDIA, ACAMM.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica