Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025 | Proposição lida em Plenário | 07/10/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025)

Tramitação

Data Tramitação

07/10/2025

Unidade Local

Departamento Legislativo - DEPTOL

Unidade Destino

MEM - Mineração, Energia, Meio Ambiente, Agricultura, Trabalho, Indústria, Comércio e Economia

Data Encaminhamento

08/10/2025

Data Fim Prazo

 

Status

Proposição lida em Plenário

Turno

Maioria Simples

Urgente ?

Não

Texto da Ação

EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE MINERAÇÃO, ENERGIA, MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, TRABALHO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ECONOMIA.