Pesquisar Matéria Legislativa
| Resultados | 
| PLO 1673/1963 - Projeto de Lei Ordinária  Ementa: CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO BAIRRO AMAPÁ, AO SR. PEDRO RIBEIRO LUNAApresentação: 8 de Agosto de 1963 | 
| PLO 11666/1963 - Projeto de Lei Ordinária  Ementa: CONCEDE AFORAMENTO NOS TERMOS DA LEI NUMERO  DE 12 DE JUNHO DE 1951, AO SR. ALFREDO JOSÉ CHUQUIA, NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES"Apresentação: 12 de Julho de 1963 | 
| PLO 1255/1962 - Projeto de Lei Ordinária  Ementa: CONCEDE GRATUIDADE DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO.Apresentação: 21 de Maio de 1962 | 
| PLO 1256/1962 - Projeto de Lei Ordinária  Ementa: APOSENTA O FUNCIONÁRIO RAIMUNDO CRUZ, ATUAL CONTÍNO DESTA PREFEITURA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Apresentação: 22 de Maio de 1962 | 
| PLO 1257/1962 - Projeto de Lei Ordinária  Ementa: APOSENTA O FUNCIONÁRIO EUCLIDES PAES RODRIGUES, ATUAL INSPETOR DA LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Apresentação: 22 de Maio de 1962 | 
| PLO 1318/1962 - Projeto de Lei Ordinária  Ementa: APOSENTA COMPULSORIAMENTE A FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, A SRA. ANTONIA FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Apresentação: 12 de Junho de 1962 | 
| PLO 1321/1962 - Projeto de Lei Ordinária  Ementa: ABRE NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ O CRÉDITO ESPECIAL DE HUM MILHÃO (C$ 1.000.000,00) DE CRUZEIROS PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DAS ANUIDADES DE QUARENTA(40) ALUNOS DO CURSO GINASIAL NO COLÉGIO STA. TERESINHA, AQUISIÇÕES DE LIVROS E DEMAIS REQUISITOS.Apresentação: 12 de Junho de 1962 | 
| PLO 1343/1962 - Projeto de Lei Ordinária  Ementa: ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE TREZENTOS MIL CRUZEITOS (C$ 300.000,00), PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE TRANSPORTE DE UM MOTOR PERFURATRIZ, PEDIDO AO SERVIÇO DE BASTECIMENTO DE ÁGUA DO S.E.S.P. PELA S.P.V.B.A. PARA ABERTURA DE UM POÇO.Apresentação: 4 de Julho de 1962 | 
| PLO 1378/1962 - Projeto de Lei Ordinária  Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À DIOCESE DE MARABÁ, UM TERRENO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PALÁCIO EPISCOPAL.Apresentação: 9 de Agosto de 1962 | 
| PLO 1379/1962 - Projeto de Lei Ordinária  Ementa: ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO CORRENTE EXERCÍCIO, NA QUANTIA DE TREZE MILHÕES DE CRUZEIROS.Apresentação: 14 de Agosto de 1962 | 
| PLO 1435/1962 - Projeto de Lei Ordinária  Ementa: APOSENTA COM VENCIMENTOS INTEGRAIS, NO CARGO DE FISCAL DA SEDE, O SR. ANATÓLIO MARINHO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Apresentação: 9 de Agosto de 1962 | 
| PLO 1438/1962 - Projeto de Lei Ordinária  Ementa: CRIA DEZ (10) BOLSAS PARA O CURSO GINASIAL NO COLÉGIO STA. TERESINHA, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Apresentação: 4 de Julho de 1962 | 
| PLO 1439/1962 - Projeto de Lei Ordinária  Ementa: CRIA DUAS (2) BOLSAS PARA O CURSO GINASIAL NO COLÉGIO STA. TERESINHA, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Apresentação: 4 de Julho de 1962 | 
| PLO 1440/1962 - Projeto de Lei Ordinária  Ementa: CRIA UMA (I) BOLSA PARA O CURSO GINASIAL NO COLÉGIO STA. TERESINHA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Apresentação: 4 de Julho de 1962 | 
