Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO AMAPÁ A SRA. MARIA MENDES PEREIRA MAIA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO AMAPÁ A SRA. HERMINIA FERNANDES COSTA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DO AMAPÁ, AO SR. TIBIRIÇÁ BRITO DE ALMEIDA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. BENEDITO MOURA BRITO

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA A SRA. MARIA SULAMITA SOUSA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. BENEDITO MARIO DE BRITO

CONCEDE AUXILIO E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 63.000,00

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO AMAPÁ, A SRA. MARIA CONCEIÇÃO ARAUJO

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE AO SR. ANTONIO GEREMIAS MARQUES FERREIRA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. ESTER RAMOS DE CARVALHO

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. IZAR AVELINO PEREIRA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO NO BAIRRO AMAPÁ, AO SR. TOMAS LAURINO DE SOUSA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO AMAPÁ, AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. MARIA ERCILIA DA CONCEIÇÃO

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. JOSÉ MARIA SOARES

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO AMAPÁ, AO SR. DURVAL COSTA DA SILVA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE A SRA. RAIMUNDA FERREIRA DOS REIS

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO AMAPÁ, AO SR. RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00 DESTINADO AO PODER JUDICIÁRIO

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DO AMAPÁ, AO SR.JOSÉ MORAIS DA COSTA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. DOMINGOS GOMES VIANA DA COSTA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO AMAPÁ, AO SR. VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS

CONCEDE AFORAMENTO NOS TERMOS DA LEI NÚMERO 1 DE 12 DE JUNHO DE 1951, AO SR. ALFREDO JOSÉ CHUQUIA, NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES"

CONCEDE AFORAMENTO NOS TERMOS DA LEI NUMERO 1 DO 12 DE JUNHO DE 1951, AO SR. ALFREDO JOSÉ CHUQUIA, NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES"

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE 30% ÀS PROFESSORAS MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RESPECTIVO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 198.000,00 PARA OCORRER A MAJORAÇÃO DAS ANUIDADES DO GINASIO SANTA TERESENHA

APOSENTA, A PEDIDO, O FUNCIONÁRIO EUCLIDES PAES RODRIGUES, ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 113.400,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O ARTIGO 72 E ALTERA A TABELA "B" DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO, EM SEU CAPÍTULO II, TÍTULO II

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. WILSON CABRAL DA SILVA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE A SRA. CONCEIÇÃO FERNANDES DE SOUSA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO BAIRRO AMAPÁ, AO SR. PEDRO RIBEIRO LUNA

CONCEDE AFORAMENTO NOS TERMOS DA LEI NUMERO DE 12 DE JUNHO DE 1951, AO SR. ALFREDO JOSÉ CHUQUIA, NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES"

CONCEDE GRATUIDADE DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA AOS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO.

APOSENTA O FUNCIONÁRIO RAIMUNDO CRUZ, ATUAL CONTÍNO DESTA PREFEITURA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APOSENTA O FUNCIONÁRIO EUCLIDES PAES RODRIGUES, ATUAL INSPETOR DA LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APOSENTA COMPULSORIAMENTE A FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, A SRA. ANTONIA FERREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ O CRÉDITO ESPECIAL DE HUM MILHÃO (C$ 1.000.000,00) DE CRUZEIROS PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DAS ANUIDADES DE QUARENTA(40) ALUNOS DO CURSO GINASIAL NO COLÉGIO STA. TERESINHA, AQUISIÇÕES DE LIVROS E DEMAIS REQUISITOS.

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE TREZENTOS MIL CRUZEITOS (C$ 300.000,00), PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE TRANSPORTE DE UM MOTOR PERFURATRIZ, PEDIDO AO SERVIÇO DE BASTECIMENTO DE ÁGUA DO S.E.S.P. PELA S.P.V.B.A. PARA ABERTURA DE UM POÇO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À DIOCESE DE MARABÁ, UM TERRENO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO PALÁCIO EPISCOPAL.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO CORRENTE EXERCÍCIO, NA QUANTIA DE TREZE MILHÕES DE CRUZEIROS.

APOSENTA COM VENCIMENTOS INTEGRAIS, NO CARGO DE FISCAL DA SEDE, O SR. ANATÓLIO MARINHO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA DEZ (10) BOLSAS PARA O CURSO GINASIAL NO COLÉGIO STA. TERESINHA, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA DUAS (2) BOLSAS PARA O CURSO GINASIAL NO COLÉGIO STA. TERESINHA, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA UMA (I) BOLSA PARA O CURSO GINASIAL NO COLÉGIO STA. TERESINHA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.