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CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. OLAVO DE SOUZA CABRAL

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. MARIA DO CARMO SANTOS

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SR. ALMIR MENDES DE SOUSA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA, A SRA. ANTONIA GOMES DA LUZ

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. JAIME ALMEIDA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA, AO SR. CLARINDO RAMALHO NASCIMENTO

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. GERALDO CORDEIRO DA SILVA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, A SR ALDINAR BARBOSA MARINHO

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DO AMAPÁ AO SR. RAIMUNDO LIBERALINO MAYA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, SR. AURELIO ADRIANO FILOCREÂO

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE MARABÁ, NO BAIRRO DE STA. ROSA A SRA. EUNICE ALVES MOREIRA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. MESSIAS ALVES DE SOUZA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. RAIMUNDA BENTA FREITAS

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. MANOEL VIRGINIO RIBEIRO

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE A SRA. JUSTINA FERNANDES DE ASSUNÇÃO

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. MARIA FERREIRA PUGA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE A SRA. ELISABETE VIEIRA DOS SANTOS

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA AO SR. PEDRO MENDES DE SOUZA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. JERÔNIMO BARBOSA DA SILVA

CONCEDE AFORAMENTO DE ,TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. DOMINGOS FRANCISCO PEREIRA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. RAIMUNDO ALVES MIRANDA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI Nº 1 DE 12 DE JUNHO DE 1951, AO SR. FRANCISCO DE SOUZA LIMA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI N° 1 DE 12 DE JUNHO DE 1951, AO SR. ANTONIO DE ARARÙJO CHACES.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NOS TÊRMOS DA LEI N° 1 DE 12 DE JUNHO DE 1951, A SRA. MARIA MORAIS CHAVES.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. WILER SAMPAIO.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER POR AFORAMENTO, TERRAS DO PATRIMONIO MUNICIPAL, OCUPADAS POR PECUARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. ANTÔNIO FARIAS DE SOUZA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. RUY TUPINAMBÁS SAMPAIO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00, PARA O HOSPITAL DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE DUZENTOS E QUINZE MIL (CR$ 215.000,00) CRUZEIROS.

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 660.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DO FORNECIMENTO DE LUZ ELÉTRICA, NO BAIRRO DO AMAPÁ, NO DECORRER DO CORRENTE EXERCÍCIO, A PARTIR DE FEVEREIRO A DEZEMBRO.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. RAIMUNDA EMÍLIA RAMOS.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. ANTÔNIO MACENA DE MIRANDA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. RAIMUNDO JACOB RAMOS.

AUTORIZA INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS PÚBLICAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESSE FIM.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. CARMOSINA BARBOSA DE SOUZA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. DOMINGAS NUNES CARVALHO.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. MARIA MADALENA COSTA GALVÃO.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE FARDAS E CALÇADOS PARA ALUNOS DE GRUPOS ESCOLAR MUNICIPAL, DISCIPLINA SUA DISTRIBUIÇÃO E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE A MARIA ANGÉLICA SAMPAIO PACHECO.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. ANTÔNIO FARIAS DE SOUZA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. OSVALDO NEVES PEREIRA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI NUMERO 1 DE 12 DE JUNHO DE 1951, AO SR. VALMIR MATOS PEREIRA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI NÚMERO 1 DE 12 DE JUNHO DE 1951 AO, SR. VALMIR MATOS PEREIRA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI NÚMERO 1 DE 12 DE JUNHO DE 1951 AO, SR. VALMIR MATOS PEREIRA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI NÚMERO 1 DE 12 DE JUNHO DE 1951, EM UM LOTE NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES" AO, SR. VALMIR MATOS PEREIRA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI NÚMERO 1 DE 12 DE JUNHO DE 1951, EM UM LOTE NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES" AO SR. VALMIR MATOS PEREIRA

CONCEDE AFORAMENTO NOS TERMOS DA LEI NUMERO 1 DE 12 DE JUNHO DE 1951, EM UM LOTE NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES" AO SR. VALMIR MATOS PEREIRA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO AMAPÁ AO SR. TIBIRIÇA BRITO DE ALMEIDA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DO AMAPA, AO SR. AVELINO RIBEIRO DOS SANTOS