Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA DO CARMO SILVA.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, AO SR. NELSON GUEDES AUACIS.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, A SRA. ENEDINA REIS DE MELO.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, A SRA. IVENTE NOTATA BELEZA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO, AO SR. OSVALDO DOS RESI MUTRAN.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. MANOEL COSTA PEREIRA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA TRAVESSA ANTONIO PIMENTEL, A SRA. MARIA DE JESUS DE SOUZA DOURADO.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO, A SRA. MARIA DE NAZARÉ DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA ANTIGA PRAÇA FRANCISCO BEATO, A SR.JOSÉ GOMES DE SOUZA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NA AVENIDA MARABÁ, A SRA. MARIA TIAGO FALCÃO.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NA AVENIDA MARABÁ, A SRA. NEUSA MARIA SANTIS.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA RUA ANTONIO MAIA, A SRA. MARIA FERREIRA GOMES.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, AO SR. JOSÉ MARTINS JORGE.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NA AVENIDA MARABÁ, A SRA. MARIA MILHOMEM FERNANDES.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA TRAVESSA SÃO MIGUEL, AO SR. ANTONIO TIMOTEU BARBOSA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AVENIDA MARABÁ, AO SR. MOISÉS COELHO DE SOUZA.

CONCEDE AFORAMENTO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AVENIDA MARABÁ, A SRA. JOANA DE SOUZA CAVALCANTE.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, RUA 05 DE ABRIL, AO SR. JOSÉ LUCAS DE ARAÚJO.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA RUA MAGALHÃES BARATA, A SRA. VITORIA VANGELINA DOS SANTOS.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA TRAVESSA ANTONIO PIMENTEL, A SRA. MARINETE COSTA DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, A SRA. RAIMUNDA SILVA MORORÓ.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO SANTA ROSA, A RUA NOVA, A SRA. ROSA ALMEIDA SOUZA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA, AO SR. CORIOLANO VELOSO LIRA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, AIO SENHOR JOÃO PEREIRA DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA TRAVESSA ANTONIO PIMENTEL, AO SENHOR ANTONIO COSTA DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SENHOR ANTONIO DIAS VALADARES.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SENHOR ADOLFO RODRIGUES.

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL, NA QUANTIA DE CR$ 200.000.00, PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES COM A POSSE DOS ELEITOS EM 07 DE OUTUBRO DE 1962.

AUTORIZA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM CONJUGADO-ELÉTRICO E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL, NA QUANTIA DE QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL (CR$ 4.500.000,00) PARA PAGAMENTO E TRANSPORTE DO MESMO.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AOS MENORES JOSÉ, CARMOSINA E MARIA PEREIRA DE SOUZA, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA OSANA RODRIGUES DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SENHOR TADEU ACACIO RODRIGUES.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SENHOR ADAUTO DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SENHOR AVELINO RIBEIRO DOS SANTOS.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SENHOR VILARINS ALVES DOS REIS.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, A SENHORA SABINA CORRÊA DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SENHOR AGOSTINHO CORRÊA DA CUNHA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SENHOR EDIVALDO CÍCERO MOURA DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SENHORA MARIA SOARES DOS SANTOS.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SENHORA LUIZA BATISTA PORTELO.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. COSME CARDOSO DA SILVA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. JEOVÁ SERRANO

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTA CIDADE AO SR. MANOEL FERREIRA SOARES

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE MARABÁ, NESTA CIDADE AO SR. JOSÉ FERREIRA DE LIMA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. ANTONIO NOGUEIRA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO DE MARABÁ , AO SR. HERCULANO SOARES

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SRA. MARIA NATIVIDADE

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. ANTONIO FALNDEIRO

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR.SIMEÃO JOSÉ MORAIS

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SRA. ARNALDA JOSÉ DE LIMA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. JOSÉ LIANÇO MOURA