Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA MARQUES FURTADO.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO NOS TERMOS DA LEI DE Nº 01 DE 12 DE JUNHO DE 1951, AO SR. ELIZEU BATISTA FEITOSA.

CONCEDE AFORAMERNTO DE TERRENO NOS TERMOS DA LEI DE Nº 01 DE 12 DE JUNHO DE 1951, AO SR. RAIMUNDO LOPES DA SILVA.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NOS TERMOS DA LEI Nº 01 DE 12 DE JUNHO DE 1951, AO SR. GUIOMAR MOUSSALLEM SALIBA

CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. MANOEL CALDAS.

CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. JOÃO BARBOSA DA SILVA.

CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, POVOADO AMAPÁ, AO SR. JOSÉ BRAZ DA SILVA.

CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, POVOADO AMAPÁ, AO SR. JORGE LEITE DE BRITO.

CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, POVOADO AMAPÁ, AO SRA. JOANA DE SOUZA JUNES.

CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, AO SR. SILVERIO BURJACH COSTA.

CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. RAIMUNDO ARAÚJO SILVA.

CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, POVOADO AMAPÁ, AO SRA. RAIMUNDA MOREIRA.

CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. FABRICIO PEREIRA DE SOUZA.

CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. JOSÉ RIBEIRO DA SILVA.

CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SRA. IZAURA LIMA CAVALCANTE.

CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. MIGUEL AMANSO DOS SANTOS.

CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SRA. MARIA BARBOSA DA SILVA.

CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. MARIANO PEREIRA LIMA.

CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,POVOADO AMAPÁ, AO SRA. APOLINARIA MARIA DA CONCEIÇÃO.

CONCEDO AFORAMENTO DO TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, AO SR. JOSÉ MELQUIADES RIBEIRO.

CONCEDE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SRA. IZABEL SANTANA DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, AO SR. FRANCELINO MILHOMEM.

CONCEDE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA,NESTA CIDADE, AO SR. VALDEMAR DA SILVA AGUIAR.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NESTA CIDADE, A SRA. ZÉLIA RODRIGUES DIAS.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO POVOADO AMAPÁ, NESTA CIDADE, AO SR.PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA & FILHOS.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NESTA CIDADE, A SRA. MARLI FERNANDES DA SILVA.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR.ARLINDO DA SILVA.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. ANTONIO ALVES FERREIRA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA SILVA AGUIAR.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. NILTA COSTA DA CONCEIÇÃO.

MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.136, DE 08 DE MAIO DE 1961, QUE CONCEDEU A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO A UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (IRMÃOS MARISTAS).

AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO DA ESTRADA DE UTILIDADE PÚBLICA, LIGANDO MARABÁ A MARGEM DO RIO SORORÓ EM FRENTE AO LUGAR "BARREIRA BRANCA", CONSTRUÍDA PELA FIRMA DIONOR MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, A SR. JOSÉ ELIEZER DE SOUZA

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SR. AURELIO ADRIANO FILOCREÃO.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SRA. RAIMUNDA ALVES RIBEIRO.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, AO SR.RAIMUNDO CICERO DE LIMA.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SR. EUZEBIO BARBOSA DE ARAÚJO.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, POVOADO AMAPÁ, AO SR. RAIMUNDO RODRIGUES MARREIROS.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SR. JOÃO GUEDES DA SILVA.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO POVOADO AMAPÁ,A SRA. MARIA ALICE DE SOUZA.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ,AO SR. GONÇALO MARQUES DA SILVA.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. FRANCISCO CASIMIRO CABRAL.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. BERTOLINO PEREIRA DE OLIVEIRA.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR.TERTULIANO BASTOS ARAGÃO.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. JOÃO MARTINS DOS SANTOS.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, A SRA. ANTÔNIA RODRIGUES DE ARAÚJO.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. FRANCISCO DIAS.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. ADELAIDE ARAUJO PIMENTEL.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SR. ORLANDO ALVES CARDOSO.