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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao executivo que seja implantado uma UPA no núcleo São Felix.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 10:42:43
Autor:
Cabo Rodrigo
Texto Original
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Executivo Municipal a Reforma e Ampliação da EMEF Marechal Rondon, assim como também a Cobertura da Quadra poliesportiva da escola, localizada na Vila Itainópolis, Zona Rural de Marabá.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 10:44:17
Autor:
Cabo Rodrigo
Texto Original
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REQ 26/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito a perfuração de um poço artesiano nas proximidades do destacamento da Policia Militar da vila Itainópolis, localizado na Vila Itainópolis, zona rural de Marabá.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 10:45:51
Autor:
Cabo Rodrigo
Texto Original
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REQ 27/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de reforma e reativação da Escola Obra Kolping, localizada na zona rural de Brejo do Meio, para atendimento às crianças e adolescentes da comunidade e regiões vizinhas
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 10:57:04
Autor:
Ubirajara
Texto Original
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de reforma e ampliação da Creche Ney Antônio Monteiro localizada na zona rural de Brejo do Meio, visando à melhoria da estrutura física e o atendimento às necessidades básicas das crianças e profissionais da região
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 10:58:54
Autor:
Ubirajara
Texto Original
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REQ 29/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação para instalação de bomba d’água, ampliação de caixa d’água e encanamento para o poço na comunidade de Brejo do Meio, zona rural de Marabá.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 168/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 11:00:46
Autor:
Ubirajara
Matéria Anexada:
Requerimento nº 610 de 2025
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Autor(es):
Orlando Elias
Texto Original
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REQ 30/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 04/2025
Autora: Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Lajedo.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 184/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 8:07:53
Autor:
Vanda Américo
Texto Original
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REQ 31/2025 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO Nº 05/2025
Autora: Vanda Régia Américo Gomes
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no bairro São Miguel da Conquista.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 185/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 8:10:52
Autor:
Vanda Américo
Texto Original
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no núcleo da Cidade Nova.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 188/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 8:55:58
Autor:
Vanda Américo
Texto Original
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REQ 33/2025 - Requerimento
Ementa: Implantação do projeto "Ginástica Para Mulheres
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 198/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 12:00:07
Autor:
Ubirajara
Texto Original
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REQ 34/2025 - Requerimento
Ementa: Ampliação da Escola Basílio Miguel, localizada no bairro Amapá, para incluir turmas do Ensino Fundamental II (7ª a 9ª série) e Ensino Médio
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 8:30:35
Autor:
Ubirajara
Texto Original
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REQ 35/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação para a construção de um posto de saúde no bairro Filadélfia.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 8:36:05
Autor:
Ubirajara
Texto Original
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REQ 36/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de implantação de iluminação pública na Vila Brejo do Meio e no Bairro Novo, incluindo a instalação de postes necessários para suprir a demanda
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 8:47:07
Autor:
Ubirajara
Texto Original
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REQ 37/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de asfalto e drenagem para as Ruas 07, 11 e Álvaro Gomes, que ligam os bairros Filadélfia e Itacaiúnas
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 205/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 8:48:13
Autor:
Ubirajara
Texto Original
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REQ 38/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de nº. 001/2025.
Autora: Maiana Stringari
Assunto: Indico à Secretaria Municipal de Saúde a efetivação de um cronograma regular de atendimento médico itinerante nas comunidades rurais de Marabá.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 206/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 9:22:04
Autor:
Maiana Stringari
Texto Original
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REQ 39/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de nº. 002/2025
Autor: Maiana Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o Rio Tapirapé, que liga o PA Cabanagem ao PA Maravilha, região do Rio Preto, município de Marabá-PA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 9:23:17
Autor:
Maiana Stringari
Texto Original
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REQ 40/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de nº. 003/2025
Autor: Maiane Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de limpeza e terraplanagem na Rua Rio Grande do Norte, que fica entre a Avenida Manaus e Rua Carlos Gomes, bairro Bom Planalto, sentido balneário Taboquinha, Marabá-PA.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 9:24:46
Autor:
Maiana Stringari
Texto Original
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REQ 41/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de nº. 004/2025
Autor: Maiana Stringari
Assunto: Indico ao Poder Executivo, que seja feito serviços de recuperação de estrada no trecho entre a Vila Capistrano de Abreu até a Vila União, estrada do Rio Preto, zona rural de Marabá.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 9:25:42
Autor:
Maiana Stringari
Texto Original
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REQ 42/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de nº. 005/2025.
Autora: Maiana Stringari
Assunto: Indico à Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas a colocação de bueiras na ponte do Divino Pé de Buriti, na Vicinal 09, PA Maravilha.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 9:27:26
Autor:
Maiana Stringari
Texto Original
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REQ 43/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação para a implantação de um posto de saúde no Km 21, com o objetivo de atender às demandas das comunidades locais, incluindo o Km 21, Flor do Brasil
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 212/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 9:29:52
Autor:
Ubirajara
Texto Original
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REQ 44/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO EXECUTIVO, CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI NESTE MUNICÍPIO DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE RISCO DE MORTE AOS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO DE MARABÁ EM 40% (QUARENTA POR CENTO), CALCULADO SOBRE O VENCIMENTO BASE DO CARGO.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 10:57:30
Autor:
Jocenilson
Texto Original
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REQ 45/2025 - Requerimento
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja realizada a limpeza, manutenção e/ou troca dos equipamentos da Academia ao Ar Livre, localizada na Praça de Lazer do Aeroporto.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 8:35:58
Autor:
Pedrinho Corrêa
Texto Original
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REQ 46/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITO DA PREFEITURA DE MARABÁ O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO REQUEIRO O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI PARA ESTA CASA QUE VERSE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “MOCHILA CHEIA”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:02:48
Autor:
Miterran Feitosa
Texto Original
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REQ 47/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE, E TAMBÉM AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PROPONDO A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:04:02
Autor:
Miterran Feitosa
Texto Original
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REQ 48/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA 10% (DEZ) DE DESCONTO NO RECOLHIMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) AOS CONTRIBUINTES QUE ADOTAREM ANIMAIS ABANDONADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:04:56
Autor:
Miterran Feitosa
Texto Original
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REQ 49/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO ESTADO DO PARÁ, E TAMBÉM À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, PEDINDO QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA MUDAR A CLASSIFICAÇÃO DOS COMBUSTÍVEIS, PASSANDO A SER CONSIDERADO BEM ESSENCIAL, VISANDO À REDUÇÃO DO ICMS – IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:05:57
Autor:
Miterran Feitosa
Texto Original
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REQ 50/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ O SENHOR HELDER ZALUTH BARBALHO, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO (ALEPA), REDUZINDO DE 25% PARA 17% A TAXA DO ICMS NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO, VISANDO BENEFICIAR A POPULAÇÃO MARABAENSE.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:07:16
Autor:
Miterran Feitosa
Texto Original
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REQ 51/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ ATRAVÉS DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR MEIO DA CASTRAÇÃO (ESTERILIZAÇÃO) CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS E DAQUELES QUE PERTENCEM À POPULAÇÃO CARENTE, NA FORMA DO ART. 1º, DA LEI FEDERAL Nº 13.426, DE 30 DE MARÇO DE 2017.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 229/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:08:07
Autor:
Miterran Feitosa
Texto Original
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REQ 52/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA DA PREFEITURA DE MARABÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (SEVOP), O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AV. MANAUS NO TRECHO QUE VAI DA OBRA KOLPING ATÉ O BALNEÁRIO TABOQUINHA.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:09:16
Autor:
Miterran Feitosa
Texto Original
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REQ 53/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO NA RUA GOIÁS ENTRE AVENIDA DOM BOSCO E AVENIDADE SORORÓ- BAIRRO LIBERDADE
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:26:59
Autor:
Jocenilson
Texto Original
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REQ 54/2025 - Requerimento
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados os serviços de drenagem de águas pluviais e pavimentação asfáltica na Rua Boa Vista, no Bairro Jardim União, núcleo Cidade Nova.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:37:11
Autor:
Pedrinho Corrêa
Texto Original
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REQ 55/2025 - Requerimento
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja instalado um semáforo no cruzamento da Avenida Boa Esperança com a Rua Cuiabá no bairro Liberdade, no núcleo cidade nova.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:38:05
Autor:
Pedrinho Corrêa
Texto Original
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REQ 56/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA ENTRE AVENIDA DOM BOSCO E AVENIDA SORORÓ- BAIRRO LIBERDADE
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:44:49
Autor:
Jocenilson
Texto Original
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REQ 57/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de um Núcleo de Educação Infantil (NEI) no Bairro Cidade Jardim.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:45:30
Autor:
Fernando Henrique
Texto Original
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REQ 58/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA PLANALTO ENTRE AVENIDA DOM BOSCO E AVENIDA SORORÓ- BAIRRO LIBERDADE
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:49:32
Autor:
Jocenilson
Texto Original
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REQ 59/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ASFALTO NA RUA BAHIA ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO E MANAUS - BAIRRO BELO HORIZONTE
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:52:00
Autor:
Jocenilson
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REQ 60/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PAVIMENTAÇÃO NA TRAVESSA PLANALTO ENTRE AVENIDA DOM BOSCO E AVENIDA SORORÓ - BAIRRO LIBERDADE
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 238/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:53:13
Autor:
Jocenilson
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REQ 61/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo Municipal, a construção de um Núcleo de Educação Infantil (NEI) no Bairro Nossa Senhora Aparecida
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 239/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:55:37
Autor:
Fernando Henrique
Texto Original
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REQ 62/2025 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo Municipal, que seja feita a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Bairro Morada Nova.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 240/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 10:56:24
Autor:
Fernando Henrique
Texto Original
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REQ 63/2025 - Requerimento
Ementa: Indico ao Poder Executivo que seja realizada pavimentação asfáltica de 400 metros de rua na Vila Santa Maria - km-21, Zona Rural de Marabá.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 243/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:25:16
Autor:
Ilker Moraes
Texto Original
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REQ 64/2025 - Requerimento
Ementa: Indico ao Poder Executivo que seja realizada pavimentação asfáltica em 200 metros de Rua na Vila Boa Esperança do Burgo, Zona Rural de Marabá.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:26:13
Autor:
Ilker Moraes
Texto Original
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REQ 65/2025 - Requerimento
Ementa: Indico ao Poder Executivo que seja realizada a pavimentação asfáltica de 2,0 Km de rua na Vila Três Poderes, Zona Rural de Marabá.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:26:28
Autor:
Ilker Moraes
Texto Original
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REQ 66/2025 - Requerimento
Ementa: Indico ao Poder Executivo que seja realizada pavimentação asfáltica de 2,0 km de ruas da Vila Santa Fé, Zona Rural de Marabá.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:26:42
Autor:
Ilker Moraes
Texto Original
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REQ 67/2025 - Requerimento
Ementa: Indico ao Poder Executivo que seja realizada pavimentação asfáltica de 2,0 km de ruas da Vila União, Zona Rural de Marabá.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:26:53
Autor:
Ilker Moraes
Texto Original
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REQ 68/2025 - Requerimento
Ementa: Indico ao Poder Executivo que seja realizada pavimentação asfáltica de 1,5 km de ruas da Vila São Raimundo, Zona Rural de Marabá.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:27:04
Autor:
Ilker Moraes
Texto Original
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REQ 69/2025 - Requerimento
Ementa: Indica o serviço de e drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Ipanema, bairro Francolândia.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:39:44
Autor:
Márcio do São Félix
Texto Original
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REQ 70/2025 - Requerimento
Ementa: Indica o serviço de e drenagem e pavimentação asfáltica na Avenida Copacabana, bairro Francolândia.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:40:16
Autor:
Márcio do São Félix
Texto Original
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REQ 71/2025 - Requerimento
Ementa: Indica ao Executivo a Urbanização com Construção de Orla na margem do Bairro São Félix Pioneiro até a Vila Geladinho.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:40:30
Autor:
Márcio do São Félix
Texto Original
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REQ 72/2025 - Requerimento
Ementa: Indica ao Executivo a Urbanização com Construção de Orla na margem do Bairro Filadélfia nas proximidades da Ponte Ana Miranda.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:40:46
Autor:
Márcio do São Félix
Texto Original
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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: Indica ao Executivo a construção de duas quadras de grama sintética para futebol society, cobertas, iluminadas e com banheiros no canteiro central da Avenida Principal do Loteamento Novo Progresso, primeira etapa.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 253/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 12:41:01
Autor:
Márcio do São Félix
Texto Original
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