Pesquisar Matéria Legislativa

CONCEDE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, AO SR. FRANCELINO MILHOMEM.

CONCEDE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA,NESTA CIDADE, AO SR. VALDEMAR DA SILVA AGUIAR.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NESTA CIDADE, A SRA. ZÉLIA RODRIGUES DIAS.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO POVOADO AMAPÁ, NESTA CIDADE, AO SR.PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA & FILHOS.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NESTA CIDADE, A SRA. MARLI FERNANDES DA SILVA.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR.ARLINDO DA SILVA.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. ANTONIO ALVES FERREIRA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA SILVA AGUIAR.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. NILTA COSTA DA CONCEIÇÃO.

MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.136, DE 08 DE MAIO DE 1961, QUE CONCEDEU A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO A UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (IRMÃOS MARISTAS).

AUTORIZA A ENCAMPAÇÃO DA ESTRADA DE UTILIDADE PÚBLICA, LIGANDO MARABÁ A MARGEM DO RIO SORORÓ EM FRENTE AO LUGAR "BARREIRA BRANCA", CONSTRUÍDA PELA FIRMA DIONOR MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, A SR. JOSÉ ELIEZER DE SOUZA

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SR. AURELIO ADRIANO FILOCREÃO.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SRA. RAIMUNDA ALVES RIBEIRO.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, AO SR.RAIMUNDO CICERO DE LIMA.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SR. EUZEBIO BARBOSA DE ARAÚJO.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, POVOADO AMAPÁ, AO SR. RAIMUNDO RODRIGUES MARREIROS.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SR. JOÃO GUEDES DA SILVA.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO POVOADO AMAPÁ,A SRA. MARIA ALICE DE SOUZA.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ,AO SR. GONÇALO MARQUES DA SILVA.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. FRANCISCO CASIMIRO CABRAL.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. BERTOLINO PEREIRA DE OLIVEIRA.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR.TERTULIANO BASTOS ARAGÃO.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. JOÃO MARTINS DOS SANTOS.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, A SRA. ANTÔNIA RODRIGUES DE ARAÚJO.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. FRANCISCO DIAS.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. ADELAIDE ARAUJO PIMENTEL.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SR. ORLANDO ALVES CARDOSO.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA DO CARMO SILVA.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, AO SR. NELSON GUEDES AUACIS.

CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, A SRA. ENEDINA REIS DE MELO.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, A SRA. IVENTE NOTATA BELEZA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO, AO SR. OSVALDO DOS RESI MUTRAN.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. MANOEL COSTA PEREIRA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA TRAVESSA ANTONIO PIMENTEL, A SRA. MARIA DE JESUS DE SOUZA DOURADO.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO, A SRA. MARIA DE NAZARÉ DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA ANTIGA PRAÇA FRANCISCO BEATO, A SR.JOSÉ GOMES DE SOUZA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NA AVENIDA MARABÁ, A SRA. MARIA TIAGO FALCÃO.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NA AVENIDA MARABÁ, A SRA. NEUSA MARIA SANTIS.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA RUA ANTONIO MAIA, A SRA. MARIA FERREIRA GOMES.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, AO SR. JOSÉ MARTINS JORGE.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NA AVENIDA MARABÁ, A SRA. MARIA MILHOMEM FERNANDES.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA TRAVESSA SÃO MIGUEL, AO SR. ANTONIO TIMOTEU BARBOSA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AVENIDA MARABÁ, AO SR. MOISÉS COELHO DE SOUZA.

CONCEDE AFORAMENTO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AVENIDA MARABÁ, A SRA. JOANA DE SOUZA CAVALCANTE.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, RUA 05 DE ABRIL, AO SR. JOSÉ LUCAS DE ARAÚJO.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA RUA MAGALHÃES BARATA, A SRA. VITORIA VANGELINA DOS SANTOS.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA TRAVESSA ANTONIO PIMENTEL, A SRA. MARINETE COSTA DA SILVA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, A SRA. RAIMUNDA SILVA MORORÓ.