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PC 1/2025 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 - PREFEITO GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO (PERÍODO DE 01/01/ A 02/02/2002) - SEBASTIÃO MIRANDA FILHO (PERÍODO DE 03/02 A 31/12/2002).

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Processo: 29 / 2025
Protocolo: 379/2025, Data Protocolo: 20/02/2025 - Horário: 12:23:18
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 4
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 2.563, de 24 de junho de 2025

PC 2/2025 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 10:14:39
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2025
Última Ação:   Diligência para juntar o parecer do TCM.
Texto Original

PC 3/2025 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR SEBASTIÃO MIRANDA FILHO.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Texto Original

PC 1/2024 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SR. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO, NO EXERCÍCIO DE 2008. (EM ANEXO 25 VOL)

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   PARECER PRÉVIO DO TCM/PA E PARECER FINAL DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELO JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ NO EXERCÍCIO DE 2008.
Documentos Acessórios: 2

PC 2/2024 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JOÃO SALAME NETO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 2443/2024, Data Protocolo: 06/08/2024 - Horário: 11:24:51
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  CJR - Justiça, Legislação e Redação
Status:  Proposição lida em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   APRESENTAR E ENCAMINHAR A COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO COM A NOVA RESOLUÇÃO Nº 17.321.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PC 1/2023 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ESTABELECIDO NO § 4º, ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).

Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2023
Texto Original

PC 162/2021 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ NO EXERCICIO DE 2012, DA RESPONSABILIDADE DO SR. MAURINO MAGALHAES DE LIMA.

Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   CONTAS REJEITAS E ENCAMINHADO DECRETO AO TCM

PC 1/2019 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ NO EXERCICIO DE 2016, DA RESPONSABILIDADE DO SR. JOÃO SALAME NETO

Apresentação: 30 de Janeiro de 2019
Protocolo: 1/2019, Data Protocolo: 03/01/2019 - Horário: 14:23:49
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2019
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PC 2/2019 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESTABELECIDO NO § 4º, ART. DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Protocolo: 2/2019, Data Protocolo: 03/01/2019 - Horário: 14:25:51
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PC 3/2019 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME ESTABELECIDO NO § 4º, ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL)

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo: 03/01/2019 - Horário: 15:41:42
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PC 1/2018 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, DE RESPONSABILIDADE DO SR. GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO NO PERÍODO DE 01/01 A 12/09/2001 E O SR. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO NO PERÍODO DE 13/09 A 22/10/2001.

Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 45 / 2018
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2019
Última Ação:   aprovada em 13/11/2018
Texto Original

PC 2/2018 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESTABELECIDO NO § 4º, ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).

Apresentação: 4 de Outubro de 2018
Protocolo: 2/2018, Data Protocolo: 24/07/2018 - Horário: 16:19:40
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2018
Última Ação:   apresentação
Texto Original

PC 1/2017 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ NO EXERCICIO DE 2010 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAURINO MAGALHÃES DE LIMA.

Apresentação: 6 de Junho de 2017
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   Contas rejeitas e encaminhado Decreto para o TCM.

PC 2/2017 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSO 120 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2017 - RGF;

Apresentação: 23 de Junho de 2017
Processo: 120 / 2017
Protocolo: 120/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar para comissão de justiça, legislação e redação e comissão de finanças e orçamento.

PC 3/2017 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSO 121- RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIO 1º BIMESTRE 2017 - RREO;

Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 121/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar para comissão de justiça, legislação e redação e comissão de finanças e orçamento.

PC 4/2017 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSO 122 - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE 2017 - RREO.

Apresentação: 23 de Junho de 2017
Protocolo: 122/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar para comissão de justiça, legislação e redação e comissão de finanças e orçamento.

PC 1/2016 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ NO EXERCICIO DE 2009 DE RESPONSABILIDADE DO SR. MAURINO MAGALHÃES DE LIMA.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2016
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023
Última Ação:   Contas rejeitas e encaminhado Decreto para o TCM.

PC 78/2016 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E AS NORMAS QUE REGULAM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ- IPASEMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2016
Protocolo: 198/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2016
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.

PC 1/2015 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, DE RESPONSABILIDADE DO SRº. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO(PERÍODO DE 01/01 A 20/04/2005 E 07/10 A 31/12/2005) E DO SRº. MAURINO MAGALHAES DE LIMA (PERÍODO DE 21/04 A 06/10/2005) NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.

Apresentação: 5 de Maio de 2015
Processo: 77 / 2015
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2015
Última Ação:   Decreto n.º 1.293/2015- Aprovado com ressalvas.

PC 77/2015 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
DEMOSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES - REF. AO 2º QUAD. SEMED,SDU,CASA DA CULTURA,IPASEMAR SEC. DE SAUDE E FMAS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2015
Protocolo: 77/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2005
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PC 82/2015 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSOS NºS 2000006338-00 E 20006339-00/98 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º E 4º TRIMESTRE 2 - VOLUMES.

Apresentação: 6 de Novembro de 2015
Protocolo: 82/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS

PC 117/2015 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ NO EXERCICIO DE 2011, DA RESPONSABILIDADE DO SR. MAURINO MAGALHAES DE LIMA

Apresentação: 12 de Agosto de 2015
Protocolo: 117/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2025
Última Ação:   CONTAS REJEITAS E ENVIADO DECRETO TCM

PC 74/2012 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS RELAT. AO 3º QUAD. 2011. * PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA * FUNDO MUN. DE SAUDE * SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO FUNDEB * FUNDO MUN. ASSIST. SOCIAL * FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABA * SUP. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU *

Apresentação: 30 de Janeiro de 2012
Protocolo: 74/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2012
Última Ação:   aprovado por unanimidade

PC 75/2012 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º BIMESTRE 2012.

Apresentação: 30 de Maio de 2012
Protocolo: 75/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2012
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em audiência publica. 04/07/2012

PC 76/2012 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º BIMESTRE 2012.

Apresentação: 30 de Maio de 2012
Protocolo: 76/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2012
Última Ação:   Aprovado em Audiência Publica em 04/07/2012.

PC 77/2012 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS REL. 1º QUAD. DE 2012. * PREFEITURA MNICIPAL DE MARABA * FUNDO MUNICIPAL DE SUADE * SEC. M. DE EDUCAÇÃO * SEC. MUN. DE EDUC. - FUNDEB * FUNDO M. ASSIT. SOCIAL * FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA * SUP. DE DESENV. URBANO - SDU * FUNDO M. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Apresentação: 30 de Maio de 2012
Protocolo: 77/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2012
Última Ação:   Aprovado por unanimidade em Audiência Publica. em 04/07/2012.

PC 93/2012 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUAD. 2011. * PREFEITURA MUNICIPAL *FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE *SEC. DE EDUCAÇÃO *FUNDEB *FUNDO M. ASSIST. SOCIAL *FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA *SDU

Apresentação: 4 de Julho de 2012
Protocolo: 93/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2012
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade em audiência publica.

PC 39/2011 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE; * PREFEITURA DE MARABA; * FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; * SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; * FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL; * FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA; * SUP. DES. URBANO - SDU;

Apresentação: 22 de Março de 2011
Protocolo: 39/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2011
Última Ação:   Substituido pelo Oficio 037/2011 Sec. Finanças.

PC 45/2011 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REF. 3º QUADRIMESTRE 2010, PARA AUDIÊNCIA PUBLICA.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Protocolo: 45/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2011
Última Ação:   Audiência publica. dia 04/07/2012.

PC 46/2011 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
NOVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNICIPAIS DE MARABÁ.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Protocolo: 46/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2011
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade

PC 199/2011 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IPASEMAR - RELATÓRIO 1ª QUADRIMESTRE.

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Protocolo: 199/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanmidade

PC 124/2010 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATÓRIO AO 1º QUAD. DE 2010, DOS SEG. ÓRGÃO. * PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ; * FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; * SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO * FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL * FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ * SUPERINTENDENCIA DE DES. URB. SDU

Apresentação: 31 de Maio de 2010
Protocolo: 124/2010, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2010
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

PC 180/2010 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
2º QUAD. DOS SEGUINTES ORGÃOES: - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO - FUNDO M. DE ASS. SOCIAL - FUNDAÇAO CASA DA CULTURA - SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABA - PRESTAÇÃO DE CONTAS VERSÃO DIGITAL.

Apresentação: 3 de Novembro de 2010
Protocolo: 180/2010, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Novembro de 2010
Última Ação:   aprovado por unanimidade

PC 122/2009 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1º QUAD. 2009, P/ AUD. PUBLICA.

Apresentação: 10 de Junho de 2009
Protocolo: 122/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2009
Última Ação:   aprovado por unanimidade

PC 123/2009 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRETAÇÃO DE CONTAS DO 1º QDRA. * PREFEITURA DE MUNICIPAL *FUNDO MUNIC. DE SAÚDE *SECRETARIA M. DE EDUCAÇÃO *FUNDO M. DE ASSIST. SOCIAL *FUNDO CASA DA CULTURA DE MARABA *SUP. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU

Apresentação: 10 de Junho de 2009
Protocolo: 123/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2009
Última Ação:   aprovado por unanimidade

PC 157/2009 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º TRIMESTRE DE 2009 DA SEC. MUNIC. DE SAUDE.

Apresentação: 18 de Agosto de 2009
Protocolo: 157/2009, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2009
Última Ação:   aprovado por unanimidade

PC 217/2009 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
AVALIAÇÃO DE CUMPRIMENTOS DAS METAS FISCAIS E 2º QUADRIMESTRE DE 2009.

Apresentação: 30 de Setembro de 2009
Protocolo: 217/2009, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2009
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

PC 221/2009 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRETAÇÃO DE CONTAS DO 2º QUAD. 2009. * PREFEITURA MUNICIPALDE; *FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL; FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA; *SUP. DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RELATÓRIO RESUMIDO DO 4º BIMESTRE DE 2009.

Apresentação: 30 de Setembro de 2009
Protocolo: 221/2009, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2009
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

PC 66/2008 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. 128/2008-ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS AO 1º QUAD. 2008, PREFEITURRA DE MUNICIPAL DE MARABA ,FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SEC. DE EDUCAÇÃOFUNDO ASSIST. SOCIAL, FUNDO CASA DA CULTURA, SUP. DE DES.URBANO DE MARABA. OF. Nº 126/2008-FINANÇAS , 2º BIM. DE 2008, DA PREFEITURA /127 DA PREFEITURA EM 1º QUAD. 2008. OF. 076/IPASEMAR REF. QUAD. 2008. OF. Nº 166/08 - ENCAMINHANDO RREO - 3º BIMESTRE 2008.

Apresentação: 10 de Setembro de 2008
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PC 70/2008 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. 199/08 DO SEC. FINANCAS,ENC. PREST. DE CONTAS DO 2º QUAD. DE 2008. *PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ *FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE *SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO *FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL *FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA *SDU *OF. Nº 186/IPASEMAR - PREST. DE CONTAS DO 2º QUAD. 2008. *OF. Nº 193/2008 - RELATORIO RESEM RREO DA PREF. REF. 4º BIM. 2008. * OF. 122/2008 - RGE DA PREFEITURA MUN. RELATIVO 2º QUAD. 2008.

Apresentação: 30 de Setembro de 2008
Protocolo: 70/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PC 77/2008 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , 1º, 2º E 3º QUAD. 20020618047/200209972-65 E 200302991-83 - 8 VOLUMES/2002

Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Protocolo: 77/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PC 78/2008 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSO Nº 042398200-00/ 02 VOLUMES - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CISAT/2002.

Apresentação: 5 de Novembro de 2008
Protocolo: 78/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PC 79/2008 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSO Nº 0423982002-00, 2 VOLUMES - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CISAT/2002.

Apresentação: 5 de Novembro de 2008
Protocolo: 79/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PC 80/2008 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PROC. Nº 200006334-00 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º TRIM - 2000 DO IPASEMAR.

Apresentação: 5 de Novembro de 2008
Protocolo: 80/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PC 81/2008 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PROC. Nº 200006337-00 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º TRIM. 2000 DO IPASEMAR .

Apresentação: 5 de Novembro de 2008
Protocolo: 81/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS

PC 15/2007 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVO AO 3º QUAD. DE 2006 E RELÁTORIO DE GESTÃO FISCAL - REF DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVO AO 3º QUAD. 2006 E RELATORIO RESUMIDO DO EXECUÇÃO ORÇAM RREO - DO EXECUTIVO. * PREFEITURA MUNICIPAL * FUND. MUNICIPAL DE SAÚDE * SEC.MUN. DE EDUCAÇÃO * FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS. SOCIAL * FUNDACÃO CASA DA CULTURA * SDU

Apresentação: 29 de Setembro de 2007
Protocolo: 15/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2007
Última Ação:   Aprovado

PC 64/2007 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVO AO 2º QUAD. DE 2007 - PREFEITURA,FUNDO MUNIC. DE SAUDE, SEC. DE EDUCAÇÃO, ASSIST. SOCIAL, FUNDO CASA DA CULTURA - SDU - IPASEMAR- 4º BIM./2007 RELATORIO DA GESTÃO FISCAL RGF 2º QUAD.

Apresentação: 10 de Outubro de 2007
Protocolo: 64/2007, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PC 85/2007 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA, RESP. DO SR. GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO , ORDENADOR DE DESPESAS NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1998.

Apresentação: 27 de Novembro de 2007
Protocolo: 85/2007, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2007
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PC 20/2006 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ.

Apresentação: 30 de Março de 2006
Protocolo: 20/2006, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2006
Última Ação:   APROVADO

PC 63/2006 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2º QUAD., DE 2006 : PREFEITURA MUNICIPAL * FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE * SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO * FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL * FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA MARABA * SUP. DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SDU PRESTAÇÃO DE CONTAS DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARABA - IPASEMAR 2º QUADRIMESTRE 2006.

Apresentação: 29 de Setembro de 2006
Protocolo: 63/2006, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Novembro de 2006
Última Ação:   Aprovado por unanimidade